PORTARIA N° 096/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 25 de junho de 2026

SÚMULA: Nomeia o servidor(a) MARINETE JUDITE MARCAL, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) RAPHAEL LARA FLORIANO e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) MARINETE JUDITE MARCAL inscrito CPF n° ** 919.841** com matrícula funcional municipal n° 1891, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) RAPHAEL LARA FLORIANO inscrito CPF n° ** 909.641** com matrícula funcional municipal n° 3563,’ para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 037-2026	CANTTU ASSESSORIA AMBIENTAL	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO À REGULARIZAÇÃO E AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO – SEMA/MT E DEMAIS NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2026.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

Tania Borges Araújo

Gestora de Contratos

Prefeitura de Claudia/MT