TERMO DE DISTRATO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 016/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A AG EDUCAÇÃO LTDA E A ESTAGIÁRIA SAFYRA DOS SANTOS POLL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.788.239/0001-66 com sede na AVENIDA BRASIL, Nº 2351-N, BAIRRO JARDIM EUROPA, nesta cidade, doravante denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo Prefeito VANDER ALBERTO MASSON, com registro funcional nº. 113715, brasileiro, agente político, residente e domiciliado nesta cidade, e a AG EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.455.265/0001-24, com sede na Rua Antônio Ribeiro da Rocha, nº 186, Setor W, Parque Mansões, CEP: 78.302-024, nesta cidade, doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. GILMAR UTZIG, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº XXXX 34 inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.X 09-87, residente e domiciliado nesta cidade, e a acadêmica SAFYRA DOS SANTOS POLL, portadora do RG nº XXXXX47-1, inscrita no CPF sob o nº xxx.xxx.x71-39, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado ESTAGIÁRIO, regularmente matriculada na AG EDUCAÇÃO LTDA, NO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO, no 3° Semestre sob a matrícula nº 388075 resolvem celebrar o presente TERMO DE DISTRATO DE ESTÁGIO REMUNERADO, regido pelas Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e pela Lei Municipal nº 4123 de 01 de novembro de 2013 mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1) O presente serve para Rescindir o Termo de Compromisso de Estágio Remunerado de nº 012/2026 de 09/04/2026, com início do estágio em 09/04/2026, na vaga de estágio 1384 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: DIREITO, conforme solicitação do Protocolo Nº. 17.329/2026, sendo o desligamento do estagiário a partir de 01/06/2026.

1.2) Este Termo de Distrato possui efeito retroativo a 01/06/2026, conforme Memorando Nº. 17.329/2026.

E, por estarem assim justas e acertadas, lavrou-se eletronicamente o presente Termo de Distrato, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e testemunhas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra-MT, 03 de Junho de 2026.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, PREFEITO MUNICIPAL; GILMAR UTZIG, AG EDUCAÇÃO LTDA, MARCELO DOS SANTOS FERRO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; SAFYRA DOS SANTOS POLL, ESTAGIÁRIA; VERALICE MARIA COSTA, AGENTE ADMINISTRATIVO II; JOANETE DA SILVA ALMEIDA, AGENTE ADMINISTRATIVO II.

TERMO DE DISTRATO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 017/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA RAIANE MONTEIRO DO CARMO BARBOSA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.788.239/0001-66 com sede na AVENIDA BRASIL, Nº 2351-N, BAIRRO JARDIM EUROPA, nesta cidade, doravante denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo Prefeito VANDER ALBERTO MASSON, com registro funcional nº. 113715, brasileiro, agente político, residente e domiciliado nesta cidade, a INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 27.429.233/0001-60, com sede na Rua Francisco José de Mendonça, nº 125-N, Bairro Jardim Tanaka, CEP: 78.302-074, nesta cidade, doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, neste ato representada por o CARLOS ANTÔNIO TAYANO, portador do RG nº xxxx44 inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.x51-68, residente e domiciliado nesta cidade, e a acadêmica RAIANE MONTEIRO DO CARMO BARBOSA portadora do RG nº xxxxx63-7, inscrita no CPF sob o nº xxx.xxx.x12-17, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado ESTAGIÁRIO, regularmente matriculado no INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO no CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, sob a matrícula nº 2360988 resolvem celebrar o presente TERMO DE DISTRATO DE ESTÁGIO REMUNERADO, regido pelas Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e pela Lei Municipal nº 4123 de 01 de novembro de 2013 mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1) O presente serve para Rescindir o Termo de Compromisso de Estágio Remunerado de nº 083/2025 de 03/11/2025, com início do estágio em 04/11/2025, na vaga de estágio 1382 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRAÇÃO, conforme solicitação do Memorando Nº. 13.624/2026, sendo o desligamento do estagiário a partir de 03/06/2026.

E, por estarem assim justas e acertadas, lavrou-se eletronicamente o presente Termo de Distrato, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e testemunhas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra-MT, 03 de Junho de 2026.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, PREFEITO MUNICIPAL; CARLOS ANTÔNIO TAYANO, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO; ANGELA XAVIER BELIZARIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; RAIANE MONTEIRO DO CARMO BARBOSA, ESTAGIÁRIA; ENNIO EDDER RODRIGUES BRANDÃO, MATRÍCULA 1016-1; ONEIDA MAY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 10600-2.

TERMO DE DISTRATO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 018/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT E A ESTAGIÁRIA EMILY HONORATO REYKIMAN SILVA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.788.239/0001-66 com sede na AVENIDA BRASIL, Nº 2351-N, BAIRRO JARDIM EUROPA, nesta cidade, doravante denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo Prefeito VANDER ALBERTO MASSON, com registro funcional nº. 113715, brasileiro, agente político, residente e domiciliado nesta cidade, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, nome fantasia “UNEMAT”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.367.770/0001-30, com sede na Av. Inácio Bittencourt, 6967 E - Jardim Aeroporto, Tangará da Serra - MT, 78301-532 nesta cidade, doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, neste ato representada por seu Reitor VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, portador do RG nº XXXX22 inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.X11-31, residente e domiciliado nesta cidade, e a acadêmica EMILY HONORATO REYKIMAN SILVA portadora do RG nº XXXX397-0, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.x81-00, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado ESTAGIÁRIO, regularmente matriculado na UNEMAT no CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO, sob a matrícula nº 20240059224 resolvem celebrar o presente TERMO DE DISTRATO DE ESTÁGIO REMUNERADO, regido pelas Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e pela Lei Municipal nº 4123 de 01 de novembro de 2013 mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1) O presente serve para Rescindir o Termo de Compromisso de Estágio Remunerado de nº 041/2025 de 11/03/2025, com início do estágio em 11/03/2025, na vaga de estágio 1384 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: DIREITO, conforme solicitação do Memorando Nº. 17.658/2026, sendo o desligamento do estagiário a partir de 03/06/2026.

E, por estarem assim justas e acertadas, lavrou-se eletronicamente o presente Termo de Distrato, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e testemunhas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra-MT, 03 de Junho de 2026.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, PREFEITO MUNICIPAL; VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, REITORA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT; PEDRO MENDES FERREIRA, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO; EMILY HONORATO REYKIMAN SILVA, ESTAGIÁRIA; ERIKO SANDRO SUARES, PROCURADOR MUNICIPAL; JANINE CRISTINA GRUBER NOGUEIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO II.

TERMO DE DISTRATO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 019/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT E O ESTAGIÁRIO JOAO VITOR LEITE DA SILVA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.788.239/0001-66 com sede na AVENIDA BRASIL, Nº 2351-N, BAIRRO JARDIM EUROPA, nesta cidade, doravante denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo Prefeito VANDER ALBERTO MASSON, com registro funcional nº. 113715, brasileiro, agente político, residente e domiciliado nesta cidade, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, nome fantasia “UNEMAT”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.367.770/0001-30, com sede na Av. Inácio Bittencourt, 6967 E - Jardim Aeroporto, Tangará da Serra - MT, 78301-532 nesta cidade, doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, neste ato representada por seu Reitor VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, portador do RG nº XXXX22 inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.X11-31, residente e domiciliado nesta cidade, e o acadêmico JOAO VITOR LEITE DA SILVA portador do RG nº XXXX37-7, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.x11-77, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado ESTAGIÁRIO, regularmente matriculado na UNEMAT no CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL, sob a matrícula nº 2021035511 resolvem celebrar o presente TERMO DE DISTRATO DE ESTÁGIO REMUNERADO, regido pelas Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e pela Lei Municipal nº 4123 de 01 de novembro de 2013 mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1) O presente serve para Rescindir o Termo de Compromisso de Estágio Remunerado de nº 070/2025 de 02/04/2025, com início do estágio em 02/04/2025, na vaga de estágio 1390 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: ENGENHARA CIVIL, conforme solicitação do Protocolo Nº. 25.314/2026, sendo o desligamento do estagiário a partir de 22/06/2026.

E, por estarem assim justas e acertadas, lavrou-se eletronicamente o presente Termo de Distrato, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e testemunhas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra-MT, 22 de Junho de 2026.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, PREFEITO MUNICIPAL; VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, REITORA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT; ADAO LEITE FILHO, SECRETARIO MUNICIPAL DE PANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO; JOAO VITOR LEITE DA SILVA, ESTAGIÁRIO; EDSON CAIÇARA DA SILVA JUNIOR, AGENTE ADMINISTRATIVO II; LEIDY ANNE DA SILVA POHU, AGENTE ADMINISTRATIVO II.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

MARCELO DOS SANTOS FERRO

Secretário Municipal de Administração

JOYCE KEILLY GONÇALVES

Chefe de Pessoal

MARIANA GOMES GRANVILLE

Agente Administrativo II