CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SILVANA MARIA DA COSTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO:

· o disposto no Art. 117 e 118 da Lei Municipal nº 1.130/2006;

· o memorando via 1Doc nº 12.850/2026 expedido pelo Departamento de Recursos Humanos;

· o atestado de Licença Maternidade expedido pela Dra. Seres Antonia Seitz CRM 12065-MT datado em 23 de junho de 2026;

· a certidão de nascimento expedida pelo Tabelionato Guedes – 2º Ofício de Campo Novo do Parecis – MT em 23 de junho de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Maternidade à servidora municipal SILVANA MARIA DA COSTA, matrícula funcional nº 6805, contratada no cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde;

Art. 2º A licença será concedida pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 22/06/2026 e término em 18/12/2026;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 25 dias de junho de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.

PRISCILLA GIMENEZ SIQUEIRA GONÇALVES OLSSON

Secretária Municipal de Administração