DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, Nº. 238/2024 PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MOTONIVELADORA ROLO COMPACTADOR LISO COM OPERADOR SOB A RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NAS RUAS, AVENIDAS E ESTRADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS. EMPRESA: ASC OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal de contratos, o Servidor Joelson Gomes do Nascimento, matricula nº 1938, para controle, acompanhamento e recebimento dos serviços referente ao contrato 238/2024, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MOTONIVELADORA ROLO COMPACTADOR LISO COM OPERADOR SOB A RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NAS RUAS, AVENIDAS E ESTRADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS.

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;

Apiacás - MT, 24 de junho de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL