TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 007/2026
26 de Junho de 2026
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL EM JORNAL IMPRESSO DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO. FORNECEDOR: D D M LTDA, inscrita sob o CNPJ n°. 27.152.383/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II – Lei Federal n.º 14.133/2021. Araputanga–MT, 25 de junho de 2026. ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito Municipal