DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, Nº. 099/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TAPETES DE GRAMA NATURAL ESMERALDA POR M². EMPRESA: GRAMEIRA SANTA ELI LTDA.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal de contratos, o Servidor Acir Antonio de Ramos, para controle, acompanhamento e recebimento dos materiais/serviços referente ao Contrato nº 099/2025, que tem por objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TAPETES DE GRAMA NATURAL (GRAMA ESMERALDA) PARA ATENDER A SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT. Referente a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024 Processo nº 1699/2024 - Pregão Presencial nº 005/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, realizado pela Prefeitura Municipal de Nova Monte/MT.

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;

Apiacás - MT, 24 de junho de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL