SÚMULA:

“NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 099/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Artigo 69, Inciso V da Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

ARTIGO 1º Fica nomeado em substituição os membros abaixo relacionados o qual passarão a compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – COMDEMA, de acordo com Art. 9°, da Lei Complementar N.º 099/2014:

I-REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO MUNICIPAL:

1 - Secretaria de Desenvolvimento Rural

Titular: Antônio Luiz Fonseca Mota

Suplente: Heiji da Silva Kawatake

2 – DAE

Titular: Marcia Nunes Barbosa

Suplente: Daiane dos Santos Batista Pessoa

II- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

1 - Associação Serra Dourada

Titular: Adriano Borges Marques

Suplente: Janisley Pereira de Souza

ARTIGO 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 5.445/2025

ARTIGO 3º Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 23 dias de junho de 2.026.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

Registre-se e publique-se.

VERA LUCIA RODRIGUES BALIEIRO

Secretária Municipal de Administração