Portaria Nº 396/2026 de 11 de Junho de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 02/06/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 02/06/2026 a 28/11/2026 a servidora pública municipal KEITHY DA SILVA SOUSA AIRES, matricula 015357, contratada/seletista no cargo de PROF LIC PL EM PEDAGOGIA - CONTRATO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 02/06/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 11 de Junho de 2026.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal