Portaria Nº 400/2026 de 12 de Junho de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO: O oficio 746/SMS/2026 de 14/05/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 01/06/2026 a 29/08/2026 referente ao período aquisitivo 16/06/2016 a 15/06/2021 a Servidora Pública Municipal MARIA INEZ BEZERRA EVANGELISTA, matricula 012610, ocupante do cargo efetivo de APOIO DE SERVIÇOS A SAUDE/CAMAREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Municipal.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 12 de Junho de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal