Portaria Nº 401/2026 de 12 de Junho de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO: O oficio 1836/SME/2026 de 19/05/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 01/06/2026 a 29/08/2026 referente ao período aquisitivo 13/06/2018 a 12/06/2023 a Servidora Pública Municipal MADALENA MARQUES ATAIDES, matricula 001165, ocupante do cargo efetivo de APOIO ADM EDUC/MANUT INFRAESTRUTURA, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Tancredo Neves.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 12 de Maio de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal