Portaria 403/2026 de 12 de Junho de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 848/SMS/2026 de 25/05/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR em 01/06/2026 o Servidor Público Municipal JOEL MARCOS DA CUNHA, matricula 013724, comissionado no cargo de COORDENADOR, para ocupar o cargo comissionado de SUPERVISOR II, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 01/06/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 12 de Junho de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal