Portaria Nº 407/2026 de 16 de Junho de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 11/05/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 11/05/2026 a 06/11/2026 a servidora pública municipal ADEILMA MILHOMEM PEREIRA MARINHO, matricula 015913, contratada/seletista no cargo de PNSS - ENFERMEIRO - 40 HORAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 11/05/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 16 de Junho de 2026.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal