Portaria Nº 408/2026 de 16 de Junho de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 15/06/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 15/06/2026 a 11/12/2026 a servidora pública municipal HAYNNA KAROLYNE CORREA DA SILVA, matricula 016762, contratada/seletista no cargo de AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL - CONTRATO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 15/06/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 16 de Junho de 2026.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal