Portaria Nº 409/2026 de 17 de Junho de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO: O oficio 287/SMO/2026 de 10/06/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 01/07/2026 a 30/09/2026 referente ao período aquisitivo 17/04/2012 a 16/04/2017 o Servidor Público Municipal JOSE FILHO ALVES DA COSTA, matricula 012498, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVICOS GERAIS/LIMPEZA URBANA, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 17 de Junho de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal