Portaria Nº 414/2026 de 17 de Junho de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal CONSIDERANDO: O oficio 1736/SME/2026 de 14/05/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 02/06/2026 a 01/07/2026 referente ao período aquisitivo 28/02/2020 a 27/02/2025 a Servidora Pública Municipal RITA ALVES MATOS, matricula 000587, ocupante do cargo efetivo de APOIO ADM EDUC/NUTRICAO ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Governador Agamenon Magalhaes.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 17 de Junho de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal