Portaria N° 416/2026 de 17 de Junho de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 091/SMCT/2026 de 12 de Junho de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 12/06/2026 a servidora pública municipal MARIA LAURA FERREIRA QUINTINO, matricula 015021, comissionada no cargo de SUPERVISOR II, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 12/06/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 17 de Junho de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal