RESULTADO CHAMADA PUBLICA N.002/2026

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, através do Agente de Contratação Sr. (a) Mariana Carolline Soares Cardoso, nomeado pela portaria 001/2025, torna público aos interessados, RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA N.002/2026, que tem como objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE USO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT, PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO(S) HABITACIONAL(IS), ENQUADRADAS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), OU OUTRO QUE O VENHA A SUBSTITUIR, COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, EXECUTADOS DENTRO DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO – MODALIDADE PROVISÃO FINANCIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVAS EM ÁREAS URBANAS, DENOMINADA ENTRADA FACILITADA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 11.587/2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 371/2023, LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 E PORTARIA MCID Nº 1.295/2023, E ALTERAÇÕES, E LEI MUNICIPAL 2125/2025.

EMPRESA VENCEDORA E HABILITADA:

CONSTRUJUNQUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ 04.341.339/0001-02.

Chapada dos Guimarães/MT, 22 de junho de 2026.

Mariana Carolline Soares Cardoso

Agente de Contratação