Portaria 418/2026 de 17 de Junho de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 0195/SMEL/2026 de 12/06/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR em 12/06/2026 o Servidor Público Municipal JOAQUIM LIMA NETO, matricula 015078, comissionado no cargo de COORDENADOR, para ocupar o cargo comissionado de SUPERVISOR I, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Art. 2º- O servidor esta substituindo a vaga da portaria de Designação n° 417/2026 respeitando o decreto n° 065/2026 de 08/05/2026.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 12/06/2026.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 17 de Junho de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal