Portaria N° 420/2026 de 17 de Junho de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 284/SMAS/2026 de 28 de Maio de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 01/06/2026 a servidora pública municipal ALDENORA ALVES BEZERRA, matricula 014918, comissionada no cargo de CHEFE DE SEÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/06/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 17 de Junho de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal