Portaria 423/2026 de 17 de Junho de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal

CONSIDERANDO o Oficio 2046/SME/2026 de 01 de Junho de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR em 02/06/2026 o Sr. SAMUEL SOUSA NUNES, brasileiro, portador do CPF/MF 002.***.***.35 para ocupar cargo comissionado de ENCARREGADO II, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º- O servidor esta substituindo a vaga da portaria de exoneração n° 419/2026 respeitando o decreto n° 065/2026 de 08/05/2026.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 02/06/2026.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 17 de Junho de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal