Portaria 426/2025 de 18 de Junho de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO a Certidão de Óbito 063743.01.55.2026.4.00013.086.0002786-82 de 07/06/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 07/06/2026 por MORTE o servidor público municipal RUI FERREIRA JORGE, matricula 012743, efetivo no cargo de APOIO MANUT E CONSERV EDUC/PEDREIRO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 07/06/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 18 de Junho de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal