CONTRATO Nº 026/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026

OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 968214/2024/MCIDADES/CAIXA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT, através do Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026, determina à empresa COEL – COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 03.571.257/0001-91, sediada na Rua Desembargador Trigo de Loureiro, nº 60, Bairro Araes, Município Cuiabá/MT, CEP: 78.005-690, E-mail: coelcompanhia@gmail.com, representada neste ato pelo seu representante legal o Sr. Sr. MARIO BORGES JUNQUEIRA, portador da Cédula de Identidade nº. 13xxxxx2 SSP/MT, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº. 926.xxx.xxx-91, residente e domiciliado na Av. Vila Jardim, nº. 28, Bairro Condomínio Villa Jardim, Município Cuiabá/MT, CEP: 78.042-860, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, conforme documento que fica arquivado na Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes, tendo como Responsável Técnico FLAVIO PAULINO FILHO portador da carteira profissional N.º CREA – MT040672, a executar os serviços de execução da obra conforme descriminado acima em conformidade com as planilhas e projetos do mesmo, o prazo para início da execução da obra deve ser no máximo 05 (cinco) dias após a ordem de serviço, que será emitida pelo departamento de engenharia da prefeitura municipal de nova Bandeirantes – MT.

Nova Bandeirantes – MT, 25 de junho de 2026.

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JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

DATA: _____/____/2026.

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COEL – COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 03.571.257/0001-91

CONTRATADA