PORTARIA Nº 592/2026.

SUPRIME FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR CICERO WEMESON BERNARDO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Suprimir Fg de 20% concedido a título de Função Gratificada para o servidor CICERO WEMESON BERNARDO DOS SANTOS, portador (a) do CPF nº 054.XXX.XXX-05 ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sapezal, a partir de 25/06/2026, não desempenhando mais funções que ensejavam a concessão da gratificação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n°484/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte e cinco dias do mês de junho de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal