PORTARIA Nº 594/2026.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:

Nome	PATRICIA MOREIRA DA SILVA
Matrícula	1872
CPF	604.XXX.XXX- 00
Cargo	TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
2ºQuinquênio	12/05/2018 a 11/06/2023

Considerando a portaria de reconhecimento 1432/2024 expedido em 20 de dezembro de 2024, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade e ainda a lei 1876/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 15 (quinze) dias a partir de 31/08/2026 a 14/09/2026, e 15 (quinze) dias em 19/07/2027 a 02/08/2027 e saldo de 60 (sessenta) dias a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte e cinco dias do mês de junho de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

 Prefeito Municipal