A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que o Município autorizou a adesão, como entidade não participante (“carona”), à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026, resultante da Concorrência Eletrônica nº 002/2026 (Processo Administrativo nº 019/2026), gerenciada pelo MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA – MT.; OBJETIVANDO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DE INFRAESTRUTURA, ABRANGENDO OBRAS CIVIS, ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO URBANA E RODOVIÁRIA, OBRAS DE ARTE CORRENTE, TELHADOS, FORROS, PINTURA, ALVENARIA, SERRALHERIA E VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS, MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS VIGENTES, APLICANDO-SE O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO GLOBAL SOBRE OS VALORES REFERENCIAIS CONSTANTES NAS TABELAS OFICIAIS SINAPI (SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL) E SICRO (SISTEMA DE CUSTOS RODOVIÁRIOS), E, PARA OS ITENS NÃO CONTEMPLADOS NAS REFERIDAS BASES, PODERÃO SER ADOTADAS OUTRAS TABELAS PÚBLICAS EQUIVALENTES OU DE MERCADO RECONHECIDAS, DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS PELA CONTRATADA E ACEITAS PELA ADMINISTRAÇÃO. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS; de acordo com a proposta da DETENTORA DA ATA, independentemente de transcrição. Anuência pelo MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA – MT, através do Sr. Airton Justino do Nascimento, Prefeito Municipal, conforme Ofício anexo ao processo como órgão gerenciador; e tendo como fornecedor a EMPRESA: GMN EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ/MF n. 11.264.133/0001-91, com endereço à Avenida Antônio Francisco Moreira (Tito), n. 501, Sala 01, na cidade e comarca de Pontes e Lacerda no Estado de Mato Grosso, CEP 78.250-000, representada neste ato por seu representante legal, o Sr. IGOR SIQUEIRA MARIANO, empresário, portador do CPF nº 029.***.***-05 e RG nº. 21***6*9 SSP/MT, doravante denominado FORNECEDOR.

São Félix do Araguaia - MT, 25 de junho de 2026

IALENE RODRIGUES DE SOUSA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA Nº 340/2025