TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 003/2024

CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT

CONTRATADA MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB LTDA, CNPJ sob o nº 14.728.004/0001-03.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, HOSPEDAGEM E SUPORTE TÉCNICO AO WEBSITE OFICIAL, OUVIDORIA, CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, TRANSMISSÕES AO VIVO, CONTAS INSTITUCIONAIS DE E-MAIL, SISTEMA ONLINE DE ATENDIMENTO, ALÉM DE DEMAIS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS VOLTADAS À COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 003/2024 por mais 06 (seis) meses e inclusão de cláusula expressa disciplinando o reajuste anual dos valores contratuais.

NOVA VIGÊNCIA: 02 de julho de 2026 a 01 de janeiro de 2027.

Data de Assinatura:  25 de junho de 2026.

ISAMARA EVA DA MAIA RAMOS – Presidente