EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 221/2024, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal

CONTRATADA: RAIMUNDA VIANA DA SILVA, Brasileira, Casada, Operador de Caixa, inscrita no CPF sob o nº 653.137.633-34  e Identidade RG nº 000.107.886.699-3 - SESP-MA, 2ª Via expedida em 18/10/2012, com residência e domicílio no seguinte endereço: Av Ademar Paranhos de Macedo (Antiga Av Espigão), s/nº - CEP 78670-000 - Bairro Espigão do Leste (Distrito), em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 221/2024 emitido em 01/03/2024, com VIGÊNCIA de 3 meses e 2 dias, iniciando em 01/03/2024 e  terminando em 03/06/2024, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 2.645,18 (dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos).

1º ADITIVO emitido em 03/06/2024 - Vigência estendida em mais 8 meses e 25 dias, de 03/06/2024 a 28/02/2025, totalizando 11 meses e 27 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 2.645,18 (dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos) - LOTAÇÃO mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Espigão do Leste - UBS-IV - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.086 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

2º ADITIVO emitido em 28/02/2025 - Vigência estendida em mais 3 meses e 5 dias, de 28/02/2025 a 02/06/2025, totalizando 1 ano, 3 meses e 1 dia desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais) - LOTAÇÃO mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Espigão do Leste - UBS-IV - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.086 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

3º ADITIVO emitido em 02/06/2025 - Vigência estendida em mais 8 meses e 25 dias, de 02/06/2025 a 27/02/2026, totalizando 1 ano, 11 meses e 26 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais) - LOTAÇÃO mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Espigão do Leste - UBS-IV - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.086 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

4º ADITIVO emitido em 24/02/2026 - Vigência estendida em mais 3 meses e 5 dias, de 27/02/2026 a 01/06/2026, totalizando 2 anos e 3 meses desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 3.242,00 (três mil e trinta e seis reais) - LOTAÇÃO mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Espigão do Leste - UBS-IV - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.086 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

DATA DE EMISSÃO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 01/06/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 8 meses e 25 dias, para o período de 01/06/2026 a 26/02/2027 - Vigência Total desde o início do contrato de 2 anos, 11 meses e 25 dias

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 5º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 5º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 3.242,00 (três mil e duzentos e quarenta e dois reais)

FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE (ACS), em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Espigão do Leste - UBS-IV

DOTAÇÃO: Alterada para 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  //  02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  //  2025 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ACS E ACE  //  3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO