Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, no uso de suas atribuições que lhe   Confere a Lei Orgânica do Município de ITIQUIRA e autorização contida na Lei Municipal 1425/2026, de 06 de Maio de 2026. 

Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 45.000 para a(s) seguinte(s) Dotação(ões) orçamentária(s): 

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.002.13.392.48.2282-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$25.000,00

1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.002.13.392.48.2282-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$5.000,00

1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.002.13.392.48.2282-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00

1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA

13.1.701.0000000.000Outras Transferências de Convênios ou R$1.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA

13.1.700.0000000.000Outras Transferências de Convênios ou R$1.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA

13.1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos R$1.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA

13.002.13.392.48.2283-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$1.000,00

1.701.0000000.000Outras Transferências de Convênios ou 1.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA

13.002.13.392.48.2283-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$1.000,00

1.700.0000000.000Outras Transferências de Convênios ou 1.000,00.

Art. 2º. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

06.001.4.122.7.2014-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$25.000,00

1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

06.001.4.122.7.2014-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$5.000,00

1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

06.001.4.122.7.2014-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00

1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

06.001.4.122.7.2014-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$1.000,00

1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

09.002.26.782.17.1068-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$1.000,00

1.701.0000000.000Outras Transferências de Convênios ou 1.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

09.1.701.0000000.000Outras Transferências de Convênios ou R$1.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

09.002.26.782.17.1068-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$1.000,00

1.700.0000000.000Outras Transferências de Convênios ou 1.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

09.002.26.782.17.1068-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$1.000,00

1.700.0000000.000Outras Transferências de Convênios ou 1.000,00.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.                                                                                                

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 06 de Maio de 2026.  

ALEX ALVES DA SILVA

Assessor Técnico      

AILTON JOSE DA ROCHA 

Assessor Contábil       

        FABIANO DALLA VALLE            

Prefeito Municipal