DATA: 10 DE JUNHO DE 2026

JOSE ANTONIO DUBIELLA, Prefeito Municipal de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Artigo 1º – Nomear o Sr. José Eduardo Pereira Itadmik para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Departamento, lotado junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Artigo 2º – O servidor nomeado será regido pelo Regime Jurídico Estatutário, nos termos da legislação municipal vigente, vinculando-se ao Regime Geral de Previdência Social – INSS.

Artigo 3º – A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 089/2024.

Artigo 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 5º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso, ao décimo dia do mês de junho de 2026.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS