PORTARIA Nº 586/2026.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR SIMAR CARVALHO DE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. SIMAR CARVALHO DE CAMPOS, portador (a) do CPF Nº 010.XXX.XXX-19, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde do município de Sapezal, o percentual de 20% a título de função gratificada, para exercer a função de técnico de enfermagem na Sala de Viagem, assumindo as seguintes atribuições: Conferência diária da maleta de emergência, verificação da validade e integridade de medicamentos e materiais, reposição imediata de insumos utilizados após cada remoção, manutenção do checklist atualizado de equipamentos obrigatórios, comparecimento na Sala de Viagem sempre que houver solicitação de transporte/remoção pela Central de Regulação Municipal, a partir do dia 24/06/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos vinte e quatro dias do mês de junho de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

 Prefeito Municipal