EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 077/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 05/2026 (Adesão à Ata de Registro de Preços - Carona) ATA DE ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 005/2024/SEAF/MT (Pregão Eletrônico nº 020/2024) ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT

DAS PARTES

CONTRATANTE (Órgão Aderente): Município de Poxoréu - MT (Secretaria Municipal de Obras)

CNPJ: 03.408.911/0001-40

Representante: Sr. Luciano Hudson Sol da Costa (Prefeito Municipal)

CONTRATADA: Eduardo de Almeida Ltda

CNPJ: 13.552.152/0001-49

Representante: Sr. Eduardo de Almeida

DO OBJETO

Aquisição de Pás Carregadeiras para atender às demandas e atividades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Poxoréu - MT.

DO VALOR

Valor Total Homologado: R$ 666.660,00 (seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

Decreto Estadual (MT) nº 1.525/2022;

Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

Poxoréu 22 de junho de 2026

LUCIANO HUDSON SOL DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL