PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026. 

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT, CNPJ Nº 00.965.152/0001-29.

Contratada: VANUBIA FILIPE DE OLIVEIRA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 26.385.051/0001-72.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro à Ata de Registro de Preços firmada em 12 de março de 2026, em decorrência de solicitação apresentada pela contratada. Após análise do pedido e realização de pesquisas de preços pela Administração, constatou-se a necessidade de revisão dos valores de determinados itens, sendo deferidos os preços apurados como compatíveis com os valores praticados no mercado. Os novos valores dos itens reequilibrados passam a vigorar conforme demonstrado na tabela abaixo, que integra o presente Termo Aditivo para todos os fins de direito, permanecendo inalterados os demais preços registrados e as demais condições originalmente pactuadas.

Vigência: Permanece inalterado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços.

Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas não mencionadas neste Termo Aditivo.

Assinam: Jeovan Faria – Por parte da CONTRATANTE e Vanubia Filipi De Oliveira – por parte da CONTRATADA.