O Presidente da Câmara Municipal de Nova Monte Verde -MT, Sr.ª. Livia de Almeida Nunes Fidelis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Nº. 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, resolve:

01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

a) Processo Nº.: 159/2026

b) Licitação Nº.: 002/2026

c) Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO

d) Data da Homologação: 26/06/2026

e) Data da Adjudicação: 26/06/2026

1.1. f) Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DESTINADO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CALÇADAS INTERNAS E EXTERNAS, TROCA DE FORRO DE GESSO, BEM COMO PINTURA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO PARA OBRAS PÚBLICAS E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA FUTURA EXECUÇÃO DA OBRA

g) Empresas Vencedoras:

Ø VIZZOTTO ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 13.765.712/0001-43, no valor total de R$ 8.966,67 (oito mil e novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Ø A O DE SOUSA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 17.787.272/0001-86, no valor total de R$ 3.866,67 (três mil e oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Nova Monte Verde-MT, 26 de junho de 2026.

Livia de Almeida Nunes Fidelis

Presidente