DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026

OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE QUADROS EM ACRÍLICO DESTINADOS À GALERIA LEGISLATIVA DOS EX-VEREADORES, EX-PRESIDENTES E LEGISLATURA ATUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS-MT.

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

1. Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e seis, às 08:00 horas na Sala de Licitações, mediante a Agente de contratação: Sr.ª Alciene da Silva Demetrio, e equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação na condução dos processos licitatórios: Júlia da Silva e Waldirene Ferreira da Cruz Krueger, designadas pela Portaria nº 002/2026, de 03 de fevereiro de 2026. Com a finalidade de proceder as fases no processo licitatório, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, identificado como DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026, atendendo as necessidades da CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS.

2. DO CREDENCIAMENTO:

Das empresas interessadas que retiraram o edital desta Dispensa, recebemos via e-mail a proposta e documentação de uma empresa

EMPRESA – AF BRITO MOREIRA LTDA

CNPJ: 19.522.415/0001-53

3. DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS COMERCIAIS

Após receber os documentos da empresa, a Agente de Contratação iniciou com a rubrica e análise da proposta. A empresa AF BRITO MOREIRA LTDA, apresentou a proposta por valor global de R$ 22.250,00 (vinte e dois mil e duzentos e cinquenta reais). Considerando que a empresa AF BRITO MOREIRA LTDA apresentou proposta de menor valor e atendeu todas as especificações conforme edital e anexos, a mesma é declarada com sua proposta classificada.

Empresa classificada:

EMPRESA: AF BRITO MOREIRA LTDA

Empresas desclassificadas: Não houve empresas desclassificadas

4. EMPRESA CLASSIFICADA COM O MENOR VALOR: EMPRESA – AF BRITO MOREIRA LTDA - CNPJ: 19.522.415/0001-53

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT	Valor Unit.	Valor Total
1	Quadro em acrílico retangular de 4 mm, medindo 58 x 85, com brasão fundido afixado de 100 mm em liga metálica de latão, formada pela mistura de 55 a 95% de cobre e de 45% a 5% de zinco, ponto de fusão relativamente 900ºC e 940ºC e esmaltado nas cores originais e prolongadores em aço inox e fotos removíveis.	01	2.000,00	2.000,00
2	Quadro em acrílico ondulado transparente de 4 mm, medindo 58 x 85, com brasão fundido afixado de 100 mm em liga metálica de latão, formada pela mistura de 55 a 95% de cobre e de 45% a 5% de zinco, ponto de fusão relativamente 900ºC e 940ºC e esmaltado nas cores originais e prolongadores em aço inox com impressão UV.	09	2.250,00	20.250,00

VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 22.250,00 (vinte e dois mil e duzentos e cinquenta reais)

5.DA HABILITAÇÃO.

Após a análise da documentação da empresa AF BRITO MOREIRA LTDA a mesma foi declarada habilitada por apresentar a documentação conforme solicitado no edital.

Empresa habilitada:

EMPRESA – AF BRITO MOREIRA LTDA

6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O presente procedimento será encaminhado a autoridade superior para ser adjudicado e homologado os objetos a seu lídimo vencedor.

Eu Alciene da Silva Demétrio, lavrei a presente Ata que vai assinada por mim, Equipe de Apoio e demais presentes a esta reunião.

Alciene da Silva Demetrio Waldirene Ferreira da Cruz Krueger

Agente de Contratação Equipe de Apoio