TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Apiacás, VILCELES GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela assessoria jurídica, resolve:

HOMOLOGAR a presente Licitação de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE QUADROS EM ACRÍLICO DESTINADOS À GALERIA LEGISLATIVA DOS EX-VEREADORES, EX-PRESIDENTES E LEGISLATURA ATUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS-MT.

TENDO COMO EMPRESA VENCEDORA:

EMPRESA VENCEDORA: AF BRITO MOREIRA LTDA - CNPJ: 19.522.415/0001-53

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT	Valor Unit.	Valor Total
1	Quadro em acrílico retangular de 4 mm, medindo 58 x 85, com brasão fundido afixado de 100 mm em liga metálica de latão, formada pela mistura de 55 a 95% de cobre e de 45% a 5% de zinco, ponto de fusão relativamente 900ºC e 940ºC e esmaltado nas cores originais e prolongadores em aço inox e fotos removíveis.	01	2.000,00	2.000,00
2	Quadro em acrílico ondulado transparente de 4 mm, medindo 58 x 85, com brasão fundido afixado de 100 mm em liga metálica de latão, formada pela mistura de 55 a 95% de cobre e de 45% a 5% de zinco, ponto de fusão relativamente 900ºC e 940ºC e esmaltado nas cores originais e prolongadores em aço inox com impressão UV.	09	2.250,00	20.250,00

VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 22.250,00 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais)

Apiacás/MT, em 26 de junho de 2026.

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VILCELES GONÇALVES

Presidente Legislativo

PUBLIQUE-SE

FIXE-SE

CUMPRA-SE