TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Respaldado no inciso II, do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município, objeto do Processo Licitatório nº 044/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2026, AUTORIZO a contratação direta CASA DAS CADEIRAS GOIANIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.291.428/0001-83, com sede na Rua Buriti, nº 224, Lote 17 A, Parque Atheneu, município de Goiania-GO, CEP: 74.893-770, com endereço eletrônico: contato@casadascadeirasgoiania.com, no valor global de R$ 24.925,50 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), contratação de empresa especializada para fornecimento de cadeiras longarinas ao Hospital Municipal São João Bosco e a Unidade Básica de Saúde do município de Torixoréu-MT

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Torixoréu – MT, 25 de junho de 2026.

Thiago Timo Oliveira

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO 0384/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2026

OBJETO: A contratação da empresa CASA DAS CADEIRAS GOIANIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.291.428/0001-83, com sede na Rua Buriti, nº 224, Lote 17 A, Parque Atheneu, município de Goiania-GO, CEP: 74.893-770, com endereço eletrônico: contato@casadascadeirasgoiania.com, no valor global de R$ 24.925,50 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), contratação de empresa especializada para fornecimento de cadeiras longarinas ao Hospital Municipal São João Bosco e a Unidade Básica de Saúde do município de Torixoréu-MT

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 24.925,50 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: Início em 25/06/2026 e termino em 30/07/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

44.90.52 – Material Permanente

Ficha: 216

Fonte: 1.621

CONTRATANTE: Município de Torixoréu-MT

PREFEITO: Thiago Timo Oliveira

CONTRATADA: CASA DAS CADEIRAS GOIANIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.291.428/0001-83