Pelo presente instrumento, as partes abaixo identificadas:

CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE, inscrita no CNPJ nº 04.219.688/0001-56.

ESTAGIÁRIO(A): LUCINEIA MARIA DAS NEVES, portador(a) do CPF nº 039.***.***-92.

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI/CNPJ nº: 01.894.432/0001-56.

Resolvem firmar o presente TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 16/2026 mediante as seguintes condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Fica rescindido, por iniciativa do estagiário, o Termo de Compromisso de Estágio nº 16/2026, celebrado em 18/03/2026.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DATA DE ENCERRAMENTO

O estágio será considerado encerrado em 12/06/2026, cessando a partir dessa data todos os direitos e obrigações decorrentes do Termo de Compromisso de Estágio.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

As partes declaram estar cientes e de acordo com o encerramento do estágio, dando plena quitação às obrigações decorrentes do referido Termo de Compromisso de Estágio, ressalvadas as obrigações legais eventualmente pendentes.

E, por estarem de acordo, firmam o presente Termo de Rescisão em 02 vias de igual teor e forma.

Conquista D’Oeste - MT, 23 de junho de 2026.

ODAIR JOSÉ VARGAS

Prefeito Municipal

LUCINEIA MARIA DAS NEVES

Estagiária