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Pref. União do Sul

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.614.538/0001-59, estabelecido à Av. Curitiba, 94 – centro – União do Sul – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS, brasileiro, casado, portador do RG nº 2450376-2 SSP/MT e do CPF nº 543.414.009-59, residente e domiciliado neste município, e a Empresa: COMERCIAL PRIME DE MÓVEIS - EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.831.959/0001-09 e no Cadastro de Contribuinte do Estado sob nº 13.464.558-8, estabelecida na Rua Ceará, nº 426, Bairro CPA II, na Cidade de Cuiabá - MT, neste ato legalmente representada pela proprietária, Srª. ELIZABETE FERREIRA DE LIMA MARQUES DOS REIS, portadora do RG nº 1.378.533-8 SSP/MT e do CPF nº 968.202.171-53, de acordo com o disposto na Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, com aplicação subsidiária no que couber da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como o Decreto Municipal nº. 901, de 24/03/2014, e, conforme o Processo Licitatório sob nº 033/2016, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016 – REGISTRO DE PREÇOS, as partes firmam esta Ata de Registro de Preços, com previsão de execução de 12 (doze) meses, para aquisições futuras e eventuaisde Material de Expediente, para uso das Secretarias Municipais de Administração; Fazenda e Planejamento; Educação e Cultura; Saúde; Assistência Social Trabalho e Cidadania, e Esporte e Lazer, de conformidade com a descrição da Cláusula I desta Ata.

CLÁUSULA I - DO OBJETO

1. Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o registro dos preços dos produtos (materiais de expediente), por parte da empresa acima identificada, observadas as quantidades, especificações e respectivos preços, estabelecidos no demonstrativo abaixo, visando aquisições futuras e eventuais pelos órgãos participantes relacionados no Anexo II do Edital do Pregão acima mencionado:

ITEM

QUANT.

CODIGO

UNIDADE

DESCRIÇÃO

MARCA

VL. UNIT.

VL. TOTAL

1.

36

10762

UNID

AGENDA DIARIA TIPO EXECUTIVO PARA O ANO CAPA PRETA, DIMEN. APROXIMADAS: (AXLXP) 21X14,5X2,5 CM, ACABAMENTO: BROCHURA FAIXA ETARIA: ADULTO, PAÍS DE ORIGEM: BRASIL, GRAMATURA DAS FOLHAS INTERNAS: PAPEL OFF-SET 63G/M² CAPA EM MATERIAL SINTETICO COM VISUAL DE COURO, ANUAL, 01 DIA POR PAGINA, EXCETO SABADOS E DOMINGOS, MAPAS COLORIDOS, AGENDA TELEFONICA, FOLHAS INTERNAS COM CANTOS SERRILHADOS, FITILHO. UNIDADE

FRAMA

14,88

535,68

2.

11

10763

UNID

AGENDA TELEFONICA COSTURADA COM INDICE A-Z DIMENSSOES APROXIMADAS DE 150X210 MM CAPA DE MATERIAL SINTETICO LISO COM 160 FLS. 1 COR. UNIDADE

TILIBRA

19,30

212,30

3.

38

15207

UNID

ALMOFADA, PARA CARIMBO, EM TECIDO, ENTINTADA NA COR PRETA, ESTOJO PLASTICO, DIMENSOES: COMPRIMENTO MINIMO 11,0 CM E MAXIMO 13,0 CM X LARGURA MINIMA 7,0 CM E MAXIMA 10,0 CM. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

JAPAN

3,45

131,10

4.

400

22671

UNID

AMARRADOR DE CABELO (XUXINHA) DIVERSAS CORES

ARMARINHOS

0,23

92,00

5.

34

10768

CX

APONTADOR MATALICO PARA LAPIS. CAIXA COM 100 UNIDADES

TRIS

55,20

1.876,80

6.

1.105

15208

UNID

APONTADOR, DE LÁPIS, MANULA, PORTÁTIL, 1 ENTRADA, EM MATERIAL PLÁSTICO RÍGIDO, SEM DEPOSITO.

GOLLER

0,23

254,15

7.

500

16709

KG

ARGOLAS DE METAL PARA CONFECCAO DE CHAVEIRO

ANASTACIO

138,00

69.000,00

8.

60

22672

PCT

ARGOLAS DE PLÁSTICOS

ANASTACIO

0,39

23,40

9.

810

10769

PCT

BALAO Nº 05 EM LATEX, DIVERSAS CORES. LISO PACOTE COM 50 UNIDADES.

IDEATEX

4,37

3.539,70

10.

810

10770

PCT

BALAO Nº 6,5 EM LATEX, DIVERSAS CORES. LISO PACOTE COM 50 UNIDADES.

IDEATEX

4,37

3.539,70

11.

715

12966

PCT

BALAO Nº 7,0 EM LATEX, DIVERSAS CORES. LISO PACOTE COM 50 UNIDADES.

IDEATEX

4,37

3.124,55

12.

68

10773

UNID

BARBANTE PARA EMBALAGEM EM ALGODAO ROLO COM 800 G

SÃO JOAO

16,88

1.147,84

13.

400

22676

UND

BOLA DE ISOPOR 10CM DIAMETRO

ISOESTE

1,68

672,00

14.

400

22677

UND

BOLA DE ISOPOR 3CM DIAMETRO

ISOESTE

0,23

92,00

15.

400

22678

UND

BOLA DE ISOPOR 5CMDIAMETRO

ISOESTE

0,41

164,00

16.

400

21063

UNID

BOLA DE ISOPOR 15CM DIAMETRO

ISOESTE

2,44

976,00

17.

400

21064

UNID

BOLA DE ISOPOR 30CM DIAMETRO

ISOESTE

16,91

6.764,00

18.

357

12971

UNID

BORRACHA BRANCA COM CAPA DE PLÁSTICO VERDE PARA APAGAR TINTA DE CANETA E LÁPIS. ATÓXICA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO INMETRO.

MASTERPRINT

0,81

289,17

19.

110

12972

UNID

BORRACHA VERDE PARA APAGAR TINTA DE CANETA E LÁPIS. ATÓXICA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO INMETRO.

RED BOR

0,58

63,80

20.

05

15205

UNID

BRINQUEDOS LÚDICOS INFANTIL

JOTTPLAY

27,76

138,80

21.

1.000

10779

UND

CADERNO BROCHURA PARA DESENHO 40 FOLHAS FORMATO 202 X 148 MM.

CREDEAL

0,90

900,00

22.

130

12974

UNID

CADERNO, COM ESPIRAL, CAPA MOLE, 96 FOLHAS, DIMENSÕES 25 X 17 CM.

CREDEAL

3,06

397,80

23.

100

15210

UNID

CADERNO, DE DESENHO E CARTOGRAFIA, COM ESPIRAL, CAPA EM CARTAO DUPLEX 230 G/M². FOLHAS INTERNAS EM PAPEL OFF-SET 63 G/M², COM 96 FOLHAS. DIMENSOES: 280X205MM PODENDO VARIAR EM +/-5%.

FORONI

5,08

508,00

24.

19

17327

UNID

CAIXA DE CORRESPONDENCIA TRIPLA MOVEL CRISTAL

WALLEU

47,91

910,29

25.

60

22679

UNID

CAIXA ARQUIVO, PARA DOCUMENTO, EM PLÁSTICO, IMPRESSAO EM 3 LADOS PARA IDENTIFICACAO, DIMENSOES MINIMAS 340 X 240 X 130 MM.

ALAPLAST

3,68

220,80

26.

30

15325

UND

CAIXA DE MDF TIPO BAU, GRANDE

GLOBAL

161,00

4.830,00

27.

30

15324

UND

CAIXA DE MDF TIPO BAU, MEDIA / GRANDE

GLOBAL

115,00

3.450,00

28.

30

15323

UND

CAIXA DE MDF TIPO BAU, MEDIA NORMAL

GLOBAL

69,00

2.070,00

29.

30

15322

UND

CAIXA DE MDF TIPO BAU, MEDIA/PEQUENA

GLOBAL

46,00

1.380,00

30.

30

15321

UND

CAIXA DE MDF TIPO BAU, PEQUENA

GLOBAL

46,00

1.380,00

31.

40

15320

UND

CAIXA DE MDF, TIPO CAIXA DE SAPATO, MEDINDO 10X10 APROXIMADAMENTE

GLOBAL

9,20

368,00

32.

40

15317

UND

CAIXA DE MDF, TIPO CAIXA DE SAPATO, MEDINDO 20X20

GLOBAL

14,95

598,00

33.

40

15318

UND

CAIXA DE MDF, TIPO CAIXA DE SAPATO, MEDINDO 30X30

GLOBAL

29,67

1.186,80

34.

40

15319

UND

CAIXA DE MDF, TIPO CAIXA DE SAPATO, MEDINDO 40X40

GLOBAL

33,40

1.336,00

35.

20

12975

UNID

CALCULADORA, DIGITAL, PORTÁTIL, CAPACIDADE 12 DÍGITOS, COM 04 FUNÇÕES BÁSICAS, RAIZ QUADRADA, PORCENTAGEM, CORREÇÃO PARCILA E TOTAL, INVERSÃO DE SINAIS, MEMÓRIA, BATERIA E LUZ SOLAR. REGISTRO DO INMETRO. UNIDADE

CLASSE

14,26

285,20

36.

85

15463

UNID

CANETA COMPACTOR Nº 07 DIVERSAS CORES

COMPACTOR

0,51

43,35

37.

40

10782

UND

CANETA CORRETIVA PONTA METALICA COBERTURA SOBRE TODOS OS TIPOS DE ESCRITA SECAGEM INSTANTANEA 6 ML.

MASTERPRINT

3,01

120,40

38.

7

10783

CX

CANETA ESFEROGRAFICA BICO FINO AZUL CAIXA COM 50 UNIDADES

COMPATOR

44,67

312,69

39.

7

10784

CX

CANETA ESFEROGRAFICA BICO FINO PRETA. CAIXA COM 50 UNIDADES

COMPATOR

44,67

312,69

40.

22

10785

CX

CANETA ESFEROGRAFICA BICO FINO VERMELHA. CAIXA COM 50 UNIDADES

COMPATOR

44,67

982,74

41.

47

10786

CX

CANETA MARCA TEXTO FLUORESCENTE (AMARELO,LARANJA,VERDE, ROSA) ESCRITA MACIA A BASE DAQUA DE ALTA QUALIDADE CAIXA COM 12 UNIDADES

MASTERPRINT

12,97

609,59

42.

60

10788

UND

CANETA PARA TECIDO ACRILPEN DIVERSAS CORES. UNIDADE

ACRILEX

3,45

207,00

43.

299

12978

CX

CANETA, ESFEROGRÁFICA, AZUL, ESCRITA FINA, CORPO EM MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE, COMPRIMENTO APROXIMADO 140 MM , GRAVADO CNO CORPO A MARCA DO FABRICANTE. CARGA: TUBO PLÁSTICO APROXIMADO DE 130,5 MM, ESFERA EM TUNGSTÊNIO. CAIXA

COMPACTOR

25,44

7.606,56

44.

170

16786

CX

CANETA, ESFEROGRÁFICA, PRETA, ESCRITA FINA, CORPO EM MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE, COMPRIMENTO APROXIMADO 140 mm , GRAVADO CNO CORPO A MARCA DO FABRICANTE. CARGA: TUBO PLÁSTICO APROXIMADO DE 130,5 mm, ESFERA EM TUNGSTÊNIO. CAIXA

COMPACTOR

25,44

4.324,80

45.

75

12980

CX

CANETA, ESFEROGRÁFICA, PRETA, ESCRITA GROSSA, CORPO EM MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE, COMPRIMENTO APROXIMADO 140 MM , GRAVADO CNO CORPO A MARCA DO FABRICANTE. CARGA: TUBO PLÁSTICO APROXIMADO DE 130,5 MM, ESFERA EM TUNGSTÊNIO. CAIXA

COMPACTOR

25,44

1.908,00

46.

05

12981

CX

CANETA, ESFEROGRÁFICA, VERMELHA, ESCRITA GROSSA, CORPO EM MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE, COMPRIMENTO APROXIMADO 140 MM , GRAVADO CNO CORPO A MARCA DO FABRICANTE. CARGA: TUBO PLÁSTICO APROXIMADO DE 130,5 MM, ESFERA EM TUNGSTÊNIO. CAIXA

COMPACTOR

25,44

127,20

47.

12

16787

CX

CANETA, HIDROGRÁFICA, PONTA MÉDIA, CARGA NÃO TÓXICA, CORPO EM METAL PLÁSTICO, GRAVADO NO CORPO A MARCA DO FABRICANTE. EMBALAGEM COM 12 UNIDADES, 12 CORES, ACONDICIONADAS EM ESTOJO PLÁSTICO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. UN FORNECIMENTO: JOGO

RADEX

3,50

42,00

48.

410

10790

PCT

CANETINHA HIDROCOR COM 12 UNIDADES PONTA FIRME A BASE D AGUA NAO TOXICA.

RADEX

3,50

1.435,00

49.

82

10791

PCT

CANUDO PARA REFRIGERANTE PACOTE COM 500 UNIDADES

TOK

11,27

924,14

50.

3.490

10795

UND

CARTOLINA CORES DIVERSAS 180G/M² C=730MM X L = 550 MM.

JANDAIA

0,46

1.605,40

51.

50

12991

UNID

CD-RW, VIRGEM, 12 X, 700 MB DADOS / 80 MIN. AUDIO, LACRADO EM EMBALAGEM DE PAPEL INDIVIDUAL – CAPACIDADE PARA ARMAZENAGEM DE 700 MEGABYTES DE DADOS, OU 80 MINUTOS DE AUDIO. – SUPORTAR GRAVAÇÃO DE 4X A 12 X, - FACE NÃO GRAVÁVEL FOSCA COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, CAPACIDADE, VELOCIDADE MÁXIMA DE GRAVAÇÃO E ESPAÇO PARA ESCRITA DE CONTEÚDO GRAVADO COM CANETA APROPRIADA.

ELGIN

3,27

163,50

52.

79

10797

CX

CLIPS ARAME DE ACO NIQUELADO Nº 00 EM CAIXA CONTENDO 725 (SETECENTOS E VINTE E CINCO) UNIDADES

CHAPARRAU

8,86

699,94

53.

28

10798

CX

CLIPS ARAME DE ACO NIQUELADO Nº 04 EM CAIXA CONTENDO 500 (QUINHENTAS) UNIDADES

CHAPARRAU

8,86

248,08

54.

23

10799

CX

CLIPS ARAME DE ACO NIQUELADO Nº 08 EM CAIXA CONTENDO 137(CENTO E TRINTA E SETE) UNIDADES

CHAPARRAU

8,86

203,78

55.

81

12992

CX

CLIPS PARA PAPEL, EM AÇO NIQUELADO, NÚMERO 2/0 EMBALAGEM: 500GR, CONTENDO DADOS DO FABRICANTE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA

CHAPARRAU

8,86

717,66

56.

75

12993

CX

CLIPS PARA PAPEL, EM AÇO NIQUELADO, NÚMERO 3/0 (TRES). EMBALAGEM: 500GR, CONTENDO DADOS DO FABRICANTE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA

CHAPARRAU

8,86

664,50

57.

45

15199

CX

CLIPS PARA PAPEL, EM AÇO NIQUELADO, NÚMERO 6/0 (SEIS). EMBALAGEM: 500GR, CONTENDO DADOS DO FABRICANTE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA

CHAPARRAU

8,86

398,70

58.

05

16825

UNID

COLA PARA ISOPOR

KOALA

1,63

8,15

59.

750

12997

UNID

COLA, A BASE DE SILICONE, EM BASTÃO TIPO VELAS, DIMENSÃO 1/2 POLEGADAS X 300 MM, PARA APLICAÇÃO EM PISTOLA ELÉTRICA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE

RENDICOLA

0,90

675,00

60.

200

10808

UNID

CRACHA TRANSPARENTE COM PRENDEDOR TIPO JACARE. UNIDADE

DAC

0,74

148,00

61.

80

22684

PCT

DINHEIRO DE BRINQUEDOS, CÉDULAS

MINI TOYS

1,77

141,60

62.

120

10809

UNID

DVD-R, GRAVÁVEL COM CAPACIDADE PARA 4,7GB, LOGOMARCA IMPRESSA NA MÍDIA. UNIDADES.

ELGIN

1,01

121,20

63.

50

22685

UNID

E.V.A DE BICHINHOS, FLORES, GRAMA, INSETOS, EM TAMANHOS GRANDES E PEQUENOS

EVARTE

3,11

155,50

64.

203

10810

UNID

ELASTEC BRANCO COM 10 METROS

FLEXTIL

0,83

168,49

65.

508

7691

PCT

ELASTICO ESPECIAL LATEX PARA ESCRITORIO N 08

RED BOR

2,97

1.508,76

66.

50

11013

M

ENCORDAMENTO DE VIOLÃO

GIANNINI

17,87

893,50

67.

1.850

10814

UNID

ENVELOPE DE PAPEL TIPO SACO COM TAMPA COR OURO GRAMATURA 80 G/M2 MEDINDO APROXIMADAMENTE 18,5 CM X 25,5 CM. UNIDADE

SCRITY

0,14

259,00

68.

2.050

13004

UNID

ENVELOPE MÉDIO

SCRITY

0,14

287,00

69.

150

15212

UNID

ENVELOPE, GRANDE, SEM TIMBRE, EM PAPEL KRAF OURO, GRAMATURA 80 G/M², DIMENSOES 260 X 360 MM. UNIDADE

SCRITY

0,30

45,00

70.

50

15239

UNID

ENVELOPE PEQUENO SEM TIMBRE EM PAPEL KRAF OURO GRAMATURA 80 G/M² DIMENSÕES 110 X 225 MM. UNIDADE

SCRITY

0,25

12,50

71.

22

15346

PCT

ESPIRAL ENCADERNACAO 23MM PRETO CAPACIDADE 85 FOLHAS PACOTE COM 50 UNIDADES COMPRIMENTO 300 MM X 30 ANEIS (MINIMO)

USA

15,69

345,18

72.

10

15347

PCT

ESPIRAL ENCADERNACAO 29MM PRETO CAPACIDADE 85 FOLHAS PACOTE COM 50 UNIDADES COMPRIMENTO 300 MM X 30 ANEIS (MINIMO)

USA

15,69

156,90

73.

01

21068

PCT

ESPIRAL ENCADERNAÇÃO 29MM, PRETO, CAP. 200 FOLHAS, PCT. C/50 UM, COMPRIMENTO 300 MM X 30 ANÉIS(MÍNIMO).

USA

15,69

15,69

74.

10

15348

PCT

ESPIRAL ENCADERNACAO 33MM PRETO CAPACIDADE 85 FOLHAS PACOTE COM 50 UNIDADES COMPRIMENTO 300 MM X 30 ANEIS (MINIMO)

USA

15,89

158,90

75.

22

16802

PCT

ESPIRAL PARA ENCADERNACAO 17MM. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES

USA

15,69

345,18

76.

22

16803

PCT

ESPIRAL PARA ENCADERNACAO 29MM. EMBALAGEM COM 36 UNIDADES

USA

15,69

345,18

77.

22

16801

PCT

ESPIRAL PARA ENCADERNACAO 9MM. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES

USA

7,34

161,48

78.

81

10818

UNID

ESTILETE LAMINA ESTREITA. UNIDADE

GOLLER

0,76

61,56

79.

60

10819

UNID

ESTILETE LAMINA LARGA CORPO PLASTICO COM DIMENSÕES APROXIMADAMENTE DE 18 X 105 MM. UNIDADE

GOLLER

1,31

78,60

80.

05

15240

UNID

ESTILETE LARGO, CORPO PLASTICO, LAMINA LARGA DIVIDIDA, COM DIMENSOES APROXIMADAS DE DE 18 X 105 MM, COM CABO ANATOMICO E DISPOSITIVO DE TRAVA NA POSICAO ESCOLHIDA. UNIDADE

GOLLER

1,31

6,55

81.

68

10820

UNID

EXTRATOR DE GRAMPOS TIPO ESPATULA INOXIDAVEL MEDINDO DE 14 CM A 16 CM DE COMPRIMENTO POR APROXIMADAMENTE 10,5 CM DE LARGURA TOTALMENTE LISO SEM ASPEREZAS EM SUAS EXTREMIDADES.

JAPAN

1,22

82,96

82.

10

16793

KG

FIBRA SILICONIZADA, POR KILO

CATARINENSE

50,37

503,70

83.

95

10822

PCT

FITA ADESIVA DUPLA FACE POLIPROPILENO TRANSPARENTE 12MM X 30M. PACOTE COM 08 UNIDADES

ADELBRAS

30,89

2.934,55

84.

240

10823

UIND

FITA ADESIVA TRANSPARENTE ROLO MEDINDO APROXIMADAMENTE 45MM X 45M.

ADELBRAS

3,04

729,60

85.

100

13013

UNID

FITA DE CETIM Nº 01 FACE DUPLA CORES DIVERSAS. ROLO COM 100 M X 6 MM.

CIRCULO

11,27

1.127,00

86.

170

10825

UIND

FITA DUREX EM ROLO DE 25 MM X 50 M. UNIDADE

ADELBRAS

1,73

294,10

87.

20

13015

UNID

FITA LARGA - TRANSPARENTE

ADELBRAS

3,04

60,80

88.

500

13014

UNID

FITA PARA PCT DE PRESENTE PRONTA

VMP

0,58

290,00

89.

235

13011

UNID

FITA, ADESIVA EM PVC TRANSPARENTE, DIMENSÕES 50 MM X 50M. UNIDADE

ADELBRAS

3,57

838,95

90.

05

15241

UNID

FITA, MÉTRICA, PLASTIFICADA, MILIMETRADA, ESCALA 01 a 05 METROS, DIVISÃO 1 CM. UNIDADE

CORRENTE

3,29

16,45

91.

2.190

10827

UIND

FOLHA DE E.V.A DIVERSAS CORES 45X60,2MM. UNIDADE

VMP

1,75

3.832,50

92.

1.900

11215

UNID

FOLHA DE E.V.A DIVERSAS TESTURAS 45X60,2MM. UNIDADE

VMP

4,53

8.607,00

93.

368

10828

UNID

GIZ DE CERA GRANDE COLORIDO COM 12 CORES. UNIDADE

KOALA

2,12

780,16

94.

15

21100

CX

GIZ DE CERA PEQUENO COLORIDO, FINO CAIXA COM 12 CORES

KOALA

1,22

18,30

95.

34

10829

UNID

GRAMPEADOR COM CAPACIDADE PARA GRAMPEAR NO MÍNIMO 50 FOLHAS. UNIDADE

CLASSE

28,29

961,86

96.

60

10830

UNID

GRAMPEADOR DE MESA – ESTRUTURA DE METAL-DURÁVEL-PARA AFINETAR E GRAMPEAR – DIMENSÕES: 19 X 9 X 5 CM – GRAMPEAR 26 FOLHAS COM GRAMPO 26/6 (REFERENCIA PAPEL 75 G). – COR: PRETA.

CAVIA

19,62

1.177,20

97.

22

16812

UNID

GRAMPEADOR GRANDE COMPATIVEL COM GRAMPOS 26/6MM

CLASSE

28,29

622,38

98.

27

16811

UNID

GRAMPEADOR MEDIO

GOLELR

19,60

529,20

99.

38

10831

CX

GRAMPO GALNENIZADO 106/6 MM, CAIXA COM 500 UNIDADES.

CHAPARRAU

7,73

293,74

100.

100

10832

CX

GRAMPO, PARA GRAMPEADOR, GALVANIZADO, TAMANHO 26/6. EMBALAGEM: CAIXA COM 5000 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

OFFICE BR

4,35

435,00

101.

06

15252

CX

GRAMPO, PARA GRAMPEADOR, GALVANIZADO, TAMANHO 106/6. EMBALAGEM: CAIXA COM 5000 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

WORKER

14,44

86,64

102.

04

21070

CXA

GRAMPO PARA GRAMPEADOR COBREADO 106/6MM EM CAIXA CONTENDO 5.000 UNIDADES. CAIXA

WORKER

14,44

57,76

103.

150

10834

UNID

IMA PARA QUADRO MAGNETICO COM 06 MM DE ESPESSURA ROLO COM 01 METRO

ANASTACIO

2,32

348,00

104.

120

13022

UNID

ISOPOR, EM PLACA, ESPESSURA 10 MM, DIMENSÕES 1000 X 500 MM. UNIDADE

ISOESTE

2,16

259,20

105.

120

13023

UNID

ISOPOR, EM PLACA, ESPESSURA 30 MM, DIMENSÕES 1000 X 500 MM. UNIDADE

ISOESTE

6,28

753,60

106.

120

13024

UNID

ISOPOR, EM PLACA, ESPESSURA 50 MM, DIMENSÕES 1000 X 500 MM. UNIDADE

ISOESTE

11,29

1.354,80

107.

07

10835

UNID

JOGO DE BINGO CONTENDO ESFERA DE METAL VAZADA SIMILAR AO PROFISSIONAL COM NO MÍNIMO 100 BOLAS E DEMAIS ACESSÓRIOS. GARANTIA FABRICANTE. JOGO

TRES REIS

150,63

1.054,41

108.

10

7681

UNID

JOGO DE BOLICHE DE PLASTICO

MINI TOYS

12,63

126,30

109.

10

13119

UNID

JOGO PEDAGÓGICO DE CARTAS (UNO)

MATELL

18,58

185,80

110.

01

15295

UNID

JOGO PEDAGÓGICO DE QUEBRA CABEÇA DE 500 PEÇAS

JOTTYPLAY

27,00

27,00

111.

110

10838

UNID

LAPIS BORRACHA ESCOLAR PARA APAGARSCRITA A CANETA OU DATILOGRAFADA COMPOSICAO: BORRACHA NATURAL BORRACHA SINTETICA CARGAS OLEO MINERAL ACELERADOR E ESSENCIA

LABRA

2,00

220,00

112.

1.155

10839

CX

LAPIS DE COR DE PROCEDENCIA NACIONAL ALTA QUALIDADE APONTADO MEDINO 175 MM APROXIMADAMENTE CAIXA COM 12 CORES.

SERELEPE

4,32

4.989,60

113.

205

10840

CX

LAPIS PRETO MATERIAL CORPO MADEIRA MINIMO 170 MM DE DIAMETRO DUREZA CARGA HB-2 FORMATO CORPO SEXTAVADO CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ENVERNIZADO E APONTADO MATERIAL CARGA GRAFITE 2MM EM CAIXA CONTENDO 144 UNIDADES.

SERELEPE

41,40

8.487,00

114.

152

11086

UNID

LÁPIS PRETO REDONDO N°. 02. PRODUTO ATÓXICO E NÃO PERECÍVEL. REGISTRADO NO INMETRO. UNIDADE

SERELEPE

0,30

45,60

115.

100

22688

PCT

LINGUA DE SOGRA PARA FESTA INFANTIL, PACOTE COM 50 UNID

JUNCO

20,47

2.047,00

116.

170

10841

UNID

LIQUIDO LIMPEZA QUADRO BRANCO FRASCO COM NO MINIMO 200 ML.

RADEX

10,86

1.846,20

117.

31

15253

UNID

LIVRO ATA , CAPA DURA, CONTENDO 100 PÁGINAS NUMERADAS TIPOGRAFICAMENTE. DIMENSÕES: 224MM X 330MM. UNIDADE

TAMOIO

11,32

350,92

118.

15

13030

UNID

LIVRO PONTO, CAPA DURA, CONTENDO 102 PÁGINAS NUMERADAS TIPOGRAFICAMENTE E LUGAR PARA 04 ASSINATURAS DIÁRIAS. DIMENSÕES: 224MM X 330MM. UNIDADE

TAMOIO

20,13

301,95

119.

02

13029

UNID

LIVRO PONTO, CAPA DURA, CONTENDO 160 PÁGINAS NUMERADAS TIPOGRAFICAMENTE. DIMENSÕES: 159MM X 225MM. UNIDADE

TAMOIO

12,74

25,48

120.

45

10844

UNID

MAQUINA CALCULADORA DE MESA BATERIA SOLAR/12 GIGITOS DISPLAY LCD. UNIDADE

CLASSE

12,74

573,30

121.

30

22689

PCT

OLHINHO, NARIZ E BOCA DE COELHO PEQUENO E MÉDIOS

ANASTACIO

0,81

24,30

122.

51

10846

UNID

PAINEL DE BOAS VINDAS. KIT

EVARTE

30,25

1.542,75

123.

47

10847

UNID

PAINEL E.V.A. ANIVERSARIANTE. KIT

EVARTE

30,25

1.421,75

124.

251

10850

PCT

PAPEL ALMAÇO PAUTADO, COM MARGEM, ALTA ALVURA, DIMENSÕES APROXIMADAS 210 X 310 MM, DOBRADO AO MEIO, GRAMATURA 56 G. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, PCT COM 10 FOLHAS.

MACIMA

1,38

346,38

125.

120

10855

PCT

PAPEL CELOFANE LISO, DIVERSAS CORES 85 CM X 1M. PCT COM 50 FOLHAS

VMP

36,80

4.416,00

126.

52

15355

PCT

PAPEL PARA CERTIFICADO FOLHA LISA PCT 50 UNIDADE

FORPAL

6,79

353,08

127.

42

15356

PCT

PAPEL PARA CERTIFICADO TEXTURA CASCA DE OVO PCT 50 UNIDADE

FILIPAPER

22,36

939,12

128.

12

11003

UNID

PAPEL CONTACT BRANCO

VMP

66,91

802,92

129.

12

11004

UNID

PAPEL CONTACT PRETO

VMP

66,91

802,92

130.

40

16815

MT

PAPEL CONTACT TRANSPARENTE MT

INFORMS

1,63

65,20

131.

30

22692

PCT

PAPEL CERTIFICADO FOLHA VERGÊ PCT 50 UNIDADE

FILIPAPER

16,12

483,60

132.

160

10858

PCT

PAPEL DOBRADURA 50CM X 60 CM PACOTE COM 50 FOLHAS DIVERSAS CORES

VMP

12,65

2.024,00

133.

10

10859

CX

PAPEL HICTOGRÁFICO COM MATRIZ, COM ESCALA, ROXO, PARA IMPRIMIR 100 (CEM) CÓPIAS. CX COM 100 UNIDADES

HARDCOPY

46,37

463,70

134.

815

10864

PCT

PAPEL MICROONDULADO, CORES DIVERSAS, 50X80, ACETINADO. UNIDADE

VMP

2,58

2.102,70

135.

54

13061

PCT

PAPEL PARA FLIP CHART, NA COR BRANCA, COM 02 FUROS PARA FIXAÇÃO, GRAMATURA 75g/m2, DIMENSÕES DE 660 x 960 mm. UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE COM 50 FOLHAS.

TAMOIO

26,86

1.450,44

136.

31

10866

PCT

PAPEL PARA IMPRESSÃO A4, 180GRAMAS, PCT. C/ 50 FLS, (DIVERSAS CORES), MADEIRA.

FILIPAPER

20,86

646,66

137.

35

10867

PCT

PAPEL PARA IMPRESSÃO A4, 90GRAMAS, PCT. C/ 50 FLS, (DIVERSAS CORES), DIFERENTES TEXTURAS.

FILIPAPER

16,12

564,20

138.

14

13037

CX

PAPEL, CARBONO, PARA ESCRITA MANUAL, NA COR PRETA, DIMENSAO 215 X 315 MM. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 FOLHAS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FAB74.RICANTE.

RADEX

25,94

363,16

139.

31

13062

CX

PAPEL, FOTOGRÁFICO, ULTRA BRILHO, DIMENSÕES DE de 210 x 297 mm, FORMATO A4, GRAMATURA de 220 g/m2. EMBALAGEM: CAIXA COM 50 FOLHAS.

MASTERPRINT

21,78

675,18

140.

50

10868

UNID

PASTA A-Z LOMBADA LARGA, TAMANHO OFÍCIO, COM BOLSA PLÁSTICA TRANSPARENTE, CANTONEIRAS REFORÇADAS EM METAL, FERRAGEM CROMADA E ÍNDICE ALFABÉTICO.

FRAMA

7,89

394,50

141.

65

10872

UNID

PASTA ELÁSTICA POLIAONDA CORES DIVERSAS 2 CM. UNIDADE

POLIBRAS

2,74

178,10

142.

60

15350

UNID

PASTA ELÁSTICA POLIAONDA CORES DIVERSAS 3 CM. UNIDADE

POLIBRAS

3,01

180,60

143.

65

10873

UNID

PASTA ELÁSTICA POLIONDA CORES DIVERSAS 4 CM. UNIDADE

POLIBRAS

3,31

215,15

144.

160

13071

UNID

PASTA PLÁSTICA FINA

POLYCART

1,63

260,80

145.

100

13072

UNID

PASTA POLIONDA COM ELÁSTICO – TRANSPARENTE (04 CM)

POLIBRAS

3,31

331,00

146.

148

13070

UNID

PASTA, ARQUIVO, REGISTRADOR TIPO AZ, EM PAPELÃO PRENSADO, TAMANHO OFÍCIO, DIMENSÕES 350 MM (LARGURA) X 280 MM LTURA) X 85 MM (DORSO), COM VARIAÇÃO DE +/- 10 POR CENTO, PROTETOR METÁLICO NAS BORDAS DA PARTE INFERIOR, FECHO METÁLICO COM ALAVANCA DE ACIONAMENTO PARA ABERTURA AUXILIADO POR MOLA FIXADO POR 04 (QUATRO) REBITES, PRENDEDOR EM MATERIAL PLÁSTICO DE BOA RESISTÊNCIA,ORIFÍCIO DE MANUSEIO REVESTIDO DE MATERIAL PLÁSTICO E JANELA PARA IDENTIFICAÇÃO NO DORSO. UNIDADE

FRAMA

7,89

1.167,72

147.

230

13075

UNID

PASTA, DOCUMENTO, EM PVC, COM ABA E ELASTICO, DIMENSOES 245 X 335 X 5 MM, COR BRANCA TRANSPARENTE.

POLIBRAS

1,63

374,90

148.

87

15352

UNID

PEN DRIVE DE 8GB. DIMENSÕES APROXIMADAS: 70MM X 21MM X 9MM. TEMPERATURA DE OPERAÇÃO 0 °C A 60 °C. TEMPERATURA DE ARMAZENAMENTO: - 20 °C A 85 °C. TAXA DE TRANSFERÊNCIA MÍNIMA: 6 MB/S DE LEITURA E 3MB/S DE GRAVAÇÃO. GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE DE SEIS MESES. SISTEMA DE PROTEÇÃO DE SENHAS.

MAXPRINT

25,19

2.191,53

149.

71

10876

CX

PERCEVEJO LATONADO EM CAIXA CONTENDO 100 UNIDADES

JOCAR

1,56

110,76

150.

12

3176

UNID

PERFURADOR DE PAPEL

MASTERPRINT

8,86

106,32

151.

22

10877

UNID

PERFURADOR DE PAPEL (GRANDE) REFORÇADO REGULÁVEL.

MASTERPRINT

43,75

962,50

152.

13

13087

UNID

PERFURADOR, DE PAPEL, COM CAPACIDADE MÁXIMA DE PERFURAÇÃO DE 20 A 30 FOLHAS DE PAPEL GRAMATURA MÍNIMA DE 75 G/M2, ESTRUTURA METÁLICA COM PINTURA ELETROSTATICA, COM DOIS FUROS, CAPACIDADE PARA FAZER FUROS DE NO MÍNIMO 5 MM, COM BASE PLÁSTICA REMOVÍVEL. EMBALAGEM: NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE

MASTERPRINT

15,87

206,31

153.

10

4578

UNID

PETECAS

GOLDEN

9,20

92,00

154.

35

22694

UNID

PINCEL, COM CERDAS DE NYLON, CABO DE MADEIRA, BASE ACHATADA, nº 0. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE

GOLLER

1,13

39,55

155.

35

22695

UNID

PINCEL, COM CERDAS DE NYLON, CABO DE MADEIRA, BASE ACHATADA, nº 01 EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE

GOLLER

1,13

39,55

156.

51

10878

CX

PINCEL ATOMICO COM PONTA QUADRADA 1100-P NA COR AZUL CAIXA COM 12 UNIDADES

PILOT

37,81

1.928,31

157.

41

10879

CX

PINCEL ATOMICO COM PONTA QUADRADA 1100-P NA COR PRETA CAIXA COM 12 UNIDADES

PILOT

37,81

1.550,21

158.

41

10880

CX

PINCEL ATOMICO COM PONTA QUADRADA 1100-P NA COR VERDE CAIXA COM 12 UNIDADES

PILOT

37,81

1.550,21

159.

41

10881

CX

PINCEL ATOMICO COM PONTA QUADRADA 1100-P NA COR VERMELHA CAIXA COM 12 UNIDADES

PILOT

37,81

1.550,21

160.

130

10884

UNID

PINCEL CHATO DE MADEIRA COM CERDAS MACIAS NOME DO FABRICANTE NA EXTENSAO DA MADEIRA Nº 18. UNIDADE

GOLLER

3,50

455,00

161.

130

10883

UNID

PINCEL CHATO DE MADEIRA COM CERDAS MACIAS NOME DO FABRICANTE NA EXTENSAO DA MADEIRA Nº 12 UNIDADE

GOLLER

2,23

289,90

162.

125

10882

UNID

PINCEL CHATO DE MADEIRA COM CERDAS MACIAS NOME DO FABRICANTE NA EXTENSAO DA MADEIRA Nº 08. UNIDADE

PILOT

1,47

183,75

163.

05

16819

UNID

PINCEL DE CERDAS Nº 1

GOLLER

1,13

5,65

164.

05

10999

UNID

PINCEL DE CERDAS Nº 14

GOLLER

2,60

13,00

165.

05

11001

UNID

PINCEL DE CERDAS Nº 20

GOLLER

3,89

19,45

166.

05

11002

UNID

PINCEL DE CERDAS Nº 24

GOLLER

5,06

25,30

167.

155

13100

UNID

PINCEL, COM CERDAS DE NYLON, CABO DE MADEIRA, BASE ACHATADA, Nº 8. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE

GOLLER

1,47

227,85

168.

155

13099

UNID

PINCEL, COM CERDAS DE NYLON, CABO DE MADEIRA, BASE ARREDONDADA, Nº 2. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE

GOLLER

1,24

192,20

169.

233

13101

UNID

PINCEL, PARA QUADRO BRANCO, COR PRETA, RECARREGÁVEL, PONTA INDEFORMÁVEL, FÁCIL DE APAGAR SEM DEIXAR RESÍDUOS, GRAVADO NO CORPO A MARCA DO FABBRICANTE, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 10 (DEZ) CENTÍMETROS. UNIDADE

JAPAN

2,65

617,45

170.

137

10889

UNID

PISTOLA PARA COLA QUENTE GRANDE EMBALAGEM ORIGINAL

CLASSE

18,49

2.533,13

171.

137

10890

UNID

PISTOLA PARA COLA QUENTE PEQUENA EMBALAGEM ORIGINAL

CLASSE

12,21

1.672,77

172.

42

10892

UNID

PORTA LAPIS CANETAS E CLIPS MATERIAL ACRILICO. UNIDADE

WALLEU

7,48

314,16

173.

07

16839

UNID

PRANCHETA DE MADEIRA OU PLASTICO RESISTENTE

STALO

3,01

21,07

174.

300

10897

PCT

PURPURINA PACOTE COM 50 GRAMAS DIVERSAS CORES

GLITER

33,81

10.143,00

175.

1.025

11206

UNID

REGUA PLASTICA TRANSPARENTE MEDINDO 30 CM

WALLEU

0,60

615,00

176.

76

10903

UNID

RELOGIO DE PAREDE A PILHA COM MECANISMO DE QUARTZO CAIXA METALICA COM ARO CROMADO E VIDRO DE PROTECAO COR A ESCOLHER MEDINDO APROXIMADAMENTE 26 CM DE DIAMETRO

PARANA

34,50

2.622,00

177.

03

15267

UNID

RELOGIO, DE PAREDE, FORMATO REDONDO, DIAMETRO 280 MM, COM MOLDURA PLASTICA, RESISTENTE, COR BRANCA, VISOR EM PLASTICO CRISTAL, ALGARISMOS ARABICOS, ACABAMENTO FOSFORESCENTE ALIMENTACAO 01 PILHA 1,5 V DE TAMANHO AA, COM TOLERANCIA DE VARIACAO DIMENSIONAL + - 10%. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

PARANA

34,50

103,50

178.

35

10906

UNID

TESOURA ESCOLAR PEQUENA, LÂMINA EM AÇO INOX E CABO PLÁSTICO, SEM PONTA, CORES DIVERSAS, MEDINDO ENTRE 14 CM E 15 CM.

MASTERPRINT

1,89

66,15

179.

10

10907

UNID

TESOURA PARA PAPEL – LAMINA DE AÇO CABO DE POLIPROPILENO – COR: PRETA – 21 CM (OU SUPERIOR). UNIDADE

MASTERPRINT

5,57

55,70

180.

15

10909

UNID

TINTA PARA CARIMBO AZUL TUBO COM 40 ML. UNIDADE

JAPAN

2,71

40,65

181.

26

10910

UNID

TINTA PARA CARIMBO PRETA TUBO COM 40 ML. UNIDADE

JAPAN

2,71

70,46

182.

400

15268

CX

TINTA, GUACHE, COM 4 CORES. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. UNIDADE

KOALA

2,12

848,00

183.

02

13108

UNID

TINTA, PARA CARIMBO, SEM ÓLEO, NA COR PRETA. EMBALAGEM COM 40ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.

JAPAN

2,71

5,42

TOTAL:

243.549,38

CLÁUSULA II - DO VALOR GLOBAL

1. O Valor Global estimado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 243.549,38 (duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos).

CLÁUSULA III – DO REAJUSTAMENTO

1. Os preços serão fixos e irreajustáveis, salvo mudanças nas medidas econômicas do Governo Federal.

2. Ocorrendo desequilíbrio econômico-financeiro do futuro contrato, em face dos aumentos de custos que não possam, por vedação legal, ser refletidos através de reajuste ou revisão de preços básicos, as partes, de comum acordo, com base no artigo 65, II, “d”, da Lei 8.666/93, buscarão uma solução para a questão. Durante as negociações, a empresa contratada em hipótese nenhuma poderá paralisar o fornecimento dos produtos e/ou serviços.

CLÁUSULA IV - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

1. O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação da presente Ata.

CLÁUSULA V - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO:

1. Os Produtos objeto desta Ata serão fornecidos em etapas no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços.

2. A empresa detentora da Ata de Registro de Preços (licitante vencedora) deverá entregar os produtos em no máximo 08 (oito) dias úteis após a solicitação do Departamento competente, com as características exigidas na licitação. Todas as despesas, impostos, taxas, etc, correrão por conta única e exclusiva da fornecedora.

3. Os produtos serão previamente requisitados pelos órgãos solicitantes da Prefeitura de União do Sul – MT, com antecedência para que seja entregue dentro do prazo estabelecido no Edital.

4. A entrega/retirada dos produtos deverá estar em conformidade com o requerido pelo Órgão Participante e acompanhada de nota fiscal, sendo somente aceito após a verificação do cumprimento das especificações contidas no edital do pregão e nesta ata.

CLÁUSULA VI – DA FORMA DE PAGAMENTO:

1. Os pagamentos serão efetuados após a comprovação da entrega dos produtos, em até 30 (trinta) dias.

2. O Detentor da Ata deverá encaminhar as Notas Fiscais ao Departamento Competente que as receberá provisoriamente, para posterior comprovação de conformidade dos produtos de acordo com as especificações constantes do edital e da proposta apresentada.

3. Nenhuma fatura que contrarie as especificações contidas nas propostas será liberada antes de executadas as devidas correções e antes que seja apresentada a comprovação do cumprimento das obrigações tributárias e sociais legalmente exigidas.

4. Nenhum pagamento será efetuado à Detentora da Ata sem que esta apresente, previamente, Certidão Negativa expedida pela Receita Federal do Brasil, que englobe as contribuições previdenciárias ao INSS e o Certificado de Regularidade do FGTS, em original ou cópia autenticada, salvo se as certidões apresentadas anteriormente ainda se encontrarem em validade.

5. Em hipótese alguma será feito o pagamento antecipado.

CLÁUSULA VII - DAS OBRIGAÇÕES/RESPONSABILIDADES DA DETENTORA DA ATA:

1. Entregar os produtos de forma parcelada, em etapas, conforme necessidade da Contratante, no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços.

2. Responsabilizar-se pelos encargos decorrentes do cumprimento das obrigações supramencionadas, bem como pelo recolhimento de todos os impostos, taxas, tarifas, contribuições ou emolumentos federais, estaduais e municipais, que incidam ou venham incidir sobre os produtos objeto desta ata, bem como apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo Município de UNIÃO DO SUL;

3. Responsabilizar-se pelos prejuízos causados ao Município de UNIÃO DO SUL ou a terceiros, por atos de seus empregados ou prepostos.

CLÁUSULA VIII - DAS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO:

1. Utilizar-se dos Produtos observando os aspectos da qualidade e durabilidade;

2. Efetuar os pagamentos nos prazos estabelecidos nesta ata e no edital do respectivo pregão;

3. Informar à Detentora da Ata o nome do funcionário responsável pela assinatura das Ordens de Fornecimento ou requisições.

4. Fiscalizar e acompanhar a execução da presente Ata de Registro de Preços, e seus adendos, se houver, através de servidor “fiscal de contrato” designado por Portaria do senhor Prefeito.

CLÁUSULA IX - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO

1. De conformidade com o art. 86 da Lei n.º 8.666/93, o atraso injustificado na execução do objeto, sujeitará a CONTRATADA (empresa detentora de Ata de Registro de Preços), a juízo da Administração do Município de União do Sul/MT, à multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento);

2. A multa prevista o item “1” será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 3, alínea “b;

3. Nos termos do artigo 87 da Lei 8.666/93, atualizada posteriormente, pela inexecução total ou parcial da entrega do objeto adquirido, a Administração poderá aplicar à(s) vencedora(s), mediante publicação na Imprensa Oficial do Município, as seguintes penalidades:

a) advertência por escrito;

b) aplicação de multa de 2 % (dois por cento) sobre o valor total da contratação efetuada, pela inexecução das obrigações constantes deste Instrumento;

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por prazo não superior a 2 (dois) anos;

d) declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93;

4. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica;

5. Em se tratando de detentora de ata que não comparecer para retirar a Nota de Empenho, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica;

6. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.

CLÁUSULA X – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

1. As efetivas aquisições do objeto (material de expediente) quando houver, serão empenhadas nas dotações orçamentárias do(s) orçamento(s) vigente(s) durante o período de validade desta ata de registro de preços.

CLÁUSULA XI – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

1. O presente instrumento é regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/ 93 e legislação complementar, e pelo Decreto Municipal nº 901, de 24/03/2014, bem como pelas cláusulas e condições constantes do PREGÃO N.º 026/2016 – REGISTRO DE PREÇOS.

CLÁUSULA XII – DO FORO:

1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes o foro da Comarca de CLÁUDIA, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que assinam na presença das testemunhas abaixo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL-MT

Av. Curitiba nº 94 – centro - CEP 78.543-000-Fone-3540-1283-União do Sul-MT

CNPJ Nº 01.614.538/0001-59.

UNIÃO DO SUL/MT, 12 de agosto de 2016.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT

ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMERCIAL PRIME DE MÓVEIS - EIRELI

ELIZABETE FERREIRA DE LIMA MARQUES DOS REIS

Proprietária

Testemunhas:

Nome: Erineu Diesel

CPF: 276.705.031-49

Nome: Vanderlei Telles

CPF: 013.717.181-13