RESOLUÇÃO N° 015/2026.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO – MT E DA COMISSÃO ORGANIZADORA.

O Conselho Municipal de Saúde de São José do Rio Claro/MT, criado pela Lei nº 799 de 17 de novembro de 2009, alterada pela Lei nº 805 de 17 de dezembro de 2009, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando que a participação social é uma diretriz do Sistema Único de Saúde – SUS e que, por meio das Conferências de Saúde, a população tem a oportunidade de contribuir para a formulação, avaliação e fortalecimento das políticas públicas de saúde;

Considerando a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em 22 de junho de 2026, conforme deliberações devidamente registradas em ata;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde de São José do Rio Claro – MT, com o tema "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil", a ser realizada no dia 1º de julho de 2026.

Art. 2º Nomear a Comissão Organizadora com a seguinte composição:

I. Comissão Executiva: Luan Pablo Mendonça Santos e Lilian Rosa Tavares da Silva Bernardo;

II. Comissão Organizadora: Fabja Araújo da Silva, Stefanie Cristina Seabra dos Santos Silva, Claudieli Cristina Sirico, Kelja Silva de Assis, Douglas Diego Fernandes Camilo;

III. Comissão de Comunicação e Mobilização: Janaine Clemente Oliveira, Dircelene Maria Rodrigues;

IV. Relatoria Geral: Luciana Cristina Tenfen, Tais Caroline Soares Kuhn, Luiz Henrique de Oliveira Carneiro.

V. Comissão Eleitoral:

a) Viviane Ribeiro Ramires - segmento Trabalhadores da Saúde;

b) Juracy Rocha Lourenço - segmento Governo Municipal.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

São José do Rio Claro-MT, 22 de junho de 2026.

LUAN PABLO MENDONÇA SANTOS

Presidente CMS

Homologo a presente Resolução

LILIAN ROSA TAVARES DA SILVA BERNARDO

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico