P O R T A R I A Nº. 0108/2026

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FARMÁRCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÁPOLIS-MT.

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 028, de outubro de 2015, que institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de promover o uso racional de medicamentos no município para alcance da saúde individual e coletiva;

CONSIDERANDO a complexidade para manejar e melhorar o uso dos medicamentos em face de multiplicidade de alternativas existentes na atualidade;

CONSIDERANDO a dificuldade de assegurar completa comunicação e coordenação de ações entre os profissionais de saúde,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Ficam nomeados os servidores:

MEMBROS
SERVIDOR (A)	ÁREA DE ATUAÇÃO
Tiago Duarte da Silva	Médico (Clínico Geral)
Liniker Willen de Oliveira Pacheco	Enfermeiro
André Gustavo Pereira França	Odontologo
Renan Nunes Oliveira	Farmacêutico
Maria Sonia Marques de Souza	Administrativo

Art. 3º. Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora nomeados, serão considerados serviços públicos relevantes, não sendo, portanto, remunerados.

Art. 4º. Cada membro nomeado deverá preencher o Formulário de Declaração de Conflito de Interesses, modelo em anexo.

Art. 5º. A Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) terá o prazo de 15 dias para elaboração e publicação do seu Regimento Interno.

Art. 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 23° dias do mês de junho de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0109/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

E X O N E R A R

Art. 1°: A pedido da servidora, Srta. Renata Souza Falcão Duarte Quinteiro, brasileira, residente e domiciliada na cidade de Nortelândia/MT, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG e CPF nº 017.xxx.xxx-03, do cargo de Monitor (a) Escolar, conforme o Contrato Administrativo 011/2026, a partir do dia 22 de junho de 2026.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis/MT, aos 23° dias do mês de junho de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0110/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

E X O N E R A R

Art. 1°: A pedido do servidor, Sr. Ricardo Veríssimo Bispo da Cruz, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Arenápolis/MT, lotado na Secretaria Municipal de Educação, portador do RG Nº 17467594-4 SSP/MT e CPF nº 017.xxx.xxx-76, do cargo de Chefe de Seção, conforme a Portaria nº 022/2026 de Nomeação, a partir do dia 22 de junho de 2026.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis/MT, aos 23° dias do mês de junho de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 111/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Art. 1°: Férias Regulamentares, as servidoras da Secretaria Municipal de Educação.

Funcionário (a)	Período
Aline Aparecida Neves Gonçalves	Período 2025/2026 (30) dias regulamentares
Ana Paula de Oliveira Guilherme	Período 2025/2026 (30) dias regulamentares
Daiana Araújo	Período 2025/2026 (30) dias regulamentares
Larissa Ponce Santos Silva	Período 2025/2026 (30) dias regulamentares
Lynda Edmara Oliveira Santos Barbosa	Período 2025/2026 (30) dias regulamentares
Poliana Caroline Alves da Silva Rodrigues	Período 2025/2026 (30) dias regulamentares
Rosilda Maria Rodrigues da Silva	Período 2025/2026 (30) dias regulamentares
Tayne Katiusce da Guia Santos	Período 2025/2026 (30) dias regulamentares

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 25° dias do mês de junho de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.