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Pref. União do Sul

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.614.538/0001-59, estabelecido à Av. Curitiba, 94 – centro – União do Sul – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS, brasileiro, casado, portador do RG nº 2450376-2 SSP/MT e do CPF nº 543.414.009-59, residente e domiciliado neste município, e a Empresa: GRAFITE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 22.063.815/0001-52, estabelecida nesta Cidade de Várzea Grande-MT, neste ato legalmente representada por sua sócia administradora Srª. ALINE POMPERMAYER OLIVEIRA, portadora do RG nº 1933064-2 SSP/MT e do CPF nº 035.675.711-09, de acordo com o disposto na Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, com aplicação subsidiária no que couber da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como o Decreto Municipal nº. 901, de 24/03/2014, e, conforme o Processo Licitatório sob nº 033/2016, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016 – REGISTRO DE PREÇOS, as partes firmam esta Ata de Registro de Preços, com previsão de execução de 12 (doze) meses, para aquisições futuras e eventuaisde Material de Expediente, para uso das Secretarias Municipais de Administração; Fazenda e Planejamento; Educação e Cultura; Saúde; Assistência Social Trabalho e Cidadania, e Esporte e Lazer, de conformidade com a descrição da Cláusula I desta Ata.

CLÁUSULA I - DO OBJETO

1. Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o registro dos preços dos produtos (materiais de expediente), por parte da empresa acima identificada, observadas as quantidades, especificações e respectivos preços, estabelecidos no demonstrativo abaixo, visando aquisições futuras e eventuais pelos órgãos participantes relacionados no Anexo II do Edital do Pregão acima mencionado:

ITEM

QUANT.

CODIGO

UNIDADE

DESCRIÇÃO

MARCA

VL. UNIT.

VL. TOTAL

1.

05

15206

CX

ALFINETE DE ESCRITÓRIO Nº 13, CORES DIVERSAS EM POLIETILENO E ARAME DE AÇO NIQUELADO. EMBALAGEM CONTENDO 50 UNIDADES COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

BRW

3,53

17,65

2.

10

9229

UNID

ALMOFADA P/CARIMBO

RADEX

3,81

38,10

3.

50

22673

UNID

BALÃO GRANDE DE FESTA

ARTLATEX

5,48

274,00

4.

350

10771

UNID

BALDE DE PRAIA EM PLASTICO RESISTENTE CONTENDO UMA PAZINHA UM RESTELINHO E UM PENEIRINHA NO TOTAL DE 4 PECAS. BALDE COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 20 CM. UNIDADE

MOR

24,90

8.715,00

5.

01

10774

UNID

BOBINA PAPEL KRAFT – ROLO DE 120 CM X 200 M. ROLO

SAFRA

242,74

242,74

6.

250

10777

CX

BORRACHA – BRANCA E MACIA 60 – CX C/ 40 UNIDADES

REDBOR

8,80

2.200,00

7.

1.000

15339

UND

CADERNO BROCHURA DE CALIGRAFIA 40 FOLHAS FORMATO 203 X 145, UNIDADE.

FORONI

0,92

920,00

8.

70

15330

UND

CAIXA DE PAPELAO ONDULADO PARA ARQUIVO MODELO EG - PARDO - (TAMPA/FUNDO) C:450 x L:365 x A:265 MM - (PACOTE C/5 UNIDS) - UTILIZADA PARA ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE ARQUIVOS, DOCUMENTOS

CHIES

180,00

12.600,00

9.

50

15332

UNID

CAIXA DE PAPELAO ONDULADO PARA ARQUIVO MODELO GG - PARDO - (TAMPA/FUNDO) C:420 x L:330 x A:280 MM - (PACOTE C/05 UNIDS) - UTILIZADA PARA ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE ARQUIVOS, DOCUMENTOS

CHIES

160,00

8.000,00

10.

50

15331

UND

CAIXA DE PAPELAO ONDULADO PARA ARQUIVO MODELO PP (TAMPA/FUNDO) - PARDO - C:340 x L:280 x A:145 MM - (PACOTE C/10 UNIDS) - UTILIZADA PARA ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE ARQUIVOS, DOCUMENTOS

CHIES

185,00

9.250,00

11.

120

10781

UND

CAIXA DE PAPELAO PARA ARQUIVO MORTO REFORCADA (ESPESSURA MINIMA 03 MM) MONTAVEL. UNIDADE

FRAMA

3,12

374,40

12.

22

15337

UND

CAIXA ORGANIZADORA COMPRIMENTO: 50 cm, LARGURA: 30 cm, ALTURA: 20,5 cm CORES DIVERSAS.

POLYCART

49,00

1.078,00

13.

14

21074

UNID

CAIXA PAPELÃO PARA ARQUIVO MORTO, REFORÇADA (ESPESSURA MÍNIMA 03 MM), MONTÁVEL. UNIDADE COM 50 PAPELÃO.

FRAMA

156,22

2.187,08

14.

20

13074

UNID

CAIXA, ARQUIVO, PARA DOCUMENTO, EM PAPELAO ONDA SIMPLES, IMPRESSAO EM 3 LADOS PARA IDENTIFICACAO, DIMENSOES MINIMAS 340 X 240 X 130 MM.

FRAMA

3,12

62,40

15.

18

12976

UNID

CALCULADORA, DIGITAL, PORTÁTIL, CAPACIDADE 08 DÍGITOS, COM 04 FUNÇÕES BÁSICAS, RAIZ QUADRADA, PORCENTAGEM, CORREÇÃO PARCILA E TOTAL, INVERSÃO DE SINAIS, MEMÓRIA, BATERIA E LUZ SOLAR. REGISTRO DO INMETRO. UNIDADE

MASTERPRINT

25,00

450,00

16.

22

10787

UND

CANETA MARCADORA (PERMANENTE) PARA CD E DVD COM PONTA EM POLIESTER DE 2 MM TINTA A BASE DE ALCOOL OU OLEO DE SECAGEM RAPIDA RESISTENTE A AGUA LUZ E UMIDADE. COR PRETA OU AZUL

MAXPRINT

2,10

46,20

17.

40

10792

PCT

CAPA PLASTICA PRETA VERSO PARA ENCADERNACAO TAMANHO 210 X 297 MM PACOTE COM 100 UNIDADES

VMP

30,00

1.200,00

18.

40

10793

PCT

CAPA PLASTICA TRANSPARENTE FRENTE PARA ENCADERNACAO TAMANHO 210 X 297 MM PACOTE COM 100 UNIDADES

VMP

38,00

1.520,00

19.

125

10800

UND

COLA BRANCA ATOXICA. EMBALAGEM DE 1 LITRO

PIRATININGA

8,35

1.043,75

20.

161

10801

CX

COLA BRANCA ESCOLAR PLASTICA EM EMULSAO DE PRIMEIRA LINHS COM BAIXO TEOR DE AGUA PARA COLAR PAPEL MADEIRA COURO E TECIDO EM TUBO CONTENDO APROXIMADAMENTE 90G. CX COM 12 UNIDADES

PIRATININGA

17,30

2.785,30

21.

185

10803

UNID

COLA GLITER BICO ECONOMICO ATOXICA LAVAVEL COMPOSICAO: RESINA DE PVA GLITER E CONSERVANTE TIPO BENZOTIAZOL FRASCO DE 35 GRAMAS CORES A ESCOLHER

ACRILEX

4,22

780,70

22.

123

10804

CX

COLA LIQUIDA COLORIDA ATOXICA LAVAVEL COMPOSICAO: RESINA DE PVA E PIGMENTOS CAIXA COM 06 FRASCOS DE 23 GRAMAS CADA CORES DIVERSAS

PIRATININGA

7,35

904,05

23.

139

12999

UNID

COLA PARA ISOPOR. EMBALAGEM COM 90 ML, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE.

RADEX

4,15

576,85

24.

200

12998

UNID

COLA, A BASE DE SILICONE, EM BASTÃO TIPO VELAS, DIMENSÃO 3/8 POLEGADAS X 300 MM, PARA APLICAÇÃO EM PISTOLA ELÉTRICA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE

RENDICOLA

1,13

226,00

25.

07

12996

UNID

COLA, LÍQUIDA, A BASE DE P.V.A., BRANCA, PARA USO EM PAPEL, CERÂMICA, TECIDO, ARTESANATO. EMBALAGEM: FRASCO PLÁSTICO COM 500 GR COM BICO ECONOMIZADOR, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO

MAXICOLA

5,56

38,92

26.

40

12995

UNID

COLA, LÍQUIDA, A BASE DE P.V.A., BRANCA, PARA USO EM PAPEL, CERÂMICA, TECIDO, ARTESANATO. EMBALAGEM: FRASCO PLÁSTICO COM 40 GR COM BICO ECONOMIZADOR, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO

PIRATININGA

0,83

33,20

27.

100

22683

UNID

DADOS 4 LADOS COM NÚMEROS DE 1 ATÉ 6

DICI

1,56

156,00

28.

1.200

13002

UNID

EMBALAGEM PARA PRESENTE TAMANHO GRANDE 60 x 90 cm

CROMUS

3,96

4.752,00

29.

2.150

10812

UNID

ENVELOPE DE PAPEL TIPO OFICIO/CARTA COM TAMPA COR BRANCA MEDINDO APROXIMADAMENTE 11,5 X 23 CM. UNIDADE

FORONI

0,06

129,00

30.

40

10821

UNID

FILME PLASTICO AUTO ADESIVO CONTACT TRANSPARENTE E CORES DIVERSAS 45 CM X 25 M VULCAN ROLO COM 25M.

VULCAN

155,00

6.200,00

31.

10

15214

UNID

FITA, MÉTRICA, PLASTIFICADA, MILIMETRADA, ESCALA 0 A 100 CM, DIVISÃO 1 CM. UNIDADE

IVONICA

3,21

32,10

32.

110

16820

UNID

GLITERS DIVERSAS CORES (PEQUENO)

GR QUIMICA

0,51

56,10

33.

15

22686

UNID

GRAMPEADOR PEQUENO, COM CAPACIDADE PARA GRAMPEAR NO MÍNIMO 50 FOLHAS. UNIDADE.

MASTERPRINT

16,56

248,40

34.

07

15251

UNID

GRAMPEADOR, TIPO PISTOLA (ROCAMA), COMPATIVEL COM USO DE GRAMPOS 106/4, 106/6 E 106/8 MM, UTILIZADO EM TAPECARIA, MOVEIS, SILK-SCREEN, FIXACAO DE CARTAZES E DECORACAO. CAPACIDADE DE CARGA MINIMA 01 (UM) PENTE DE 100 GRAMPOS. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE

WORKER

70,62

494,34

35.

20

16785

UNID

GRAMPEADOR, TIPO PISTOLA, COMPATIVEL COM USO DE GRAMPOS 26/6MM, UTILIZADO PARA GRAMPEAR FOLHAS. CAPACIDADE DE CARGA MINIMA 01 (UM) PENTE DE 100 GRAMPOS. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE

WORKER

70,00

1.400,00

36.

50

22687

PCT

GRAMPO METAL MACHO-FÊMEA (BAILARINA) PACOTE COM 50 UNI.

BRW

11,21

560,50

37.

120

10833

CX

GRAMPO TRILHO 80 MM CAIXA COM 50 UNIDADES

IARA

9,48

1.137,60

38.

66

7494

UNID

JOGUINHO PEDAGOGICO DIVERSOS

CARLU

16,20

1.069,20

39.

10

11087

UNID

LÁPIS DE COR REDONDO. PRODUTO ATÓXICO E NÃO PERECÍVEL. EMBALAGEM: CAIXA COM 24 CORES DIVERSAS. RREGISTRADO NO INMETRO. UNIDADE DE FORNECIMENTO:CAIXA

LABRA

9,99

99,90

40.

05

10842

UNID

LIVRO ATA CAPA DURA, COM 100 FOLHAS MEDINDO 23 CM X 33 CM.

TILIBRA

11,30

56,50

41.

20

15229

UNID

LIVRO PARA COLORIR

PASSO A PASSO

6,21

124,20

42.

05

10843

UNID

LIVRO PONTO COM 02 ASSINTURAS DIMENSSOES 220 X 320 MM CONTENDO 100 FOLHAS

TILIBRA

20,50

102,50

43.

05

16816

UNID

MARCADOR QUADRO BRANCO DIVERSAS CORES

MASTERPRINT

1,69

8,45

44.

400

22690

UNID

PACOTE DE PRESENTE 25X35CM METALIZADO SORTIDOS

CROMUS

0,49

196,00

45.

400

22691

UNID

PACOTE DE PRESENTE 30X45CM METALIZADO SORTIDOS

CROMUS

0,71

284,00

46.

161

10848

PCT

PALITO ESPETINHO 3,5 X 250 MM. PACOTE C/ 100 UNIDADES

THEOTO

7,88

1.268,68

47.

211

10849

PCT

PALITO P/ PICOLÉ DE MADEIRA PCT C/ 100 UNIDADES.

THEOTO

2,35

495,85

48.

251

10851

PCT

PAPEL ALMAÇO QUADRICULADO, TAMANHO OFÍCIO 180 G/M². PCT COM 10 FOLHAS. UNIDADE

TAMOIO

1,50

376,50

49.

12

11005

ROLO

PAPEL BOB KRAFT 120 CM

SAFRA

242,74

2.912,88

50.

50

10853

CX

PAPEL CARBONO, FILME PRETO DE POLIÉSTER 12 MICRONS, CAIXA COM 100 UNIDADES.

HELIOS

71,00

3.550,00

51.

235

10856

PCT

PAPEL CREPOM 48 CM X 2 M. PCT COM 10 FOLHAS. DIVERSAS CORES

VMP

1,05

246,75

52.

140

10862

PCT

PAPEL LEMBRETE AMARELO C/ ADESIVO MEDINDO 50 X 40MM PACOTE COM 600 FOLHAS. PACOTE

IDEAL

3,85

539,00

53.

140

10861

PCT

PAPEL LEMBRETE AMARELO C/ ADESIVO MEDINDO 90 X 80MM PACOTE COM 600 FOLHAS. PACOTE

ILIBRA

14,77

2.067,80

54.

10

10863

PCT

PAPEL LEMBRETE CORES DIVERSAS MEDINDO 90 X 80MM PACOTE COM 600 FOLHAS. PACOTE

TILIBRA

14,77

147,70

55.

44

10869

UNID

PASTA CATÁLOGO COM 100 PLASTICOS. APROXIMADAMENTE 24 CM X 33 CM, NA COR PRETA

DAC

17,95

789,80

56.

70

10870

UNID

PASTA CATÁLOGO COM 25 PLASTICO MEDINDO APROXIMADAMENTE 24 CM X 33 CM NA COR PRETA.

DAC

12,40

868,00

57.

100

10871

UNID

PASTA CATÁLOGO COM 50 PLASTICO MEDINDO APROXIMADAMENTE 24 CM X 33 CM NA COR PRETA.

DAC

10,65

1.065,00

58.

04

13073

CX

PASTA PARA ARQUIVO MORTO CX COM 50 UNIDADES

FRAMA

156,22

624,88

59.

120

13091

CX

PINCEL MARCADOR PARA QUADRO BRANCO WBM - 7 NA COR AZUL, CAIXA COM 12 UNIDADES.

PILOT

120,00

14.400,00

60.

120

13092

CX

PINCEL MARCADOR PARA QUADRO BRANCO WBM - 7 NA COR PRETA, CAIXA COM 12 UNIDADES.

PILOT

120,00

14.400,00

61.

120

13093

CX

PINCEL MARCADOR PARA QUADRO BRANCO WBM - 7 NA COR VERDE, CAIXA COM 12 UNIDADES.

PILOT

120,00

14.400,00

62.

120

13094

CX

PINCEL MARCADOR PARA QUADRO BRANCO WBM - 7 NA COR VERMELHA CAIXA COM 12 UNIDADES.

PILOT

120,00

14.400,00

63.

35

10893

UNID

PORTA CD EM MATERIAL SINTETICO COM CAPACIDADE PARA 40 UNIDADES DE CD. UNIDADE

MAXPRINT

26,02

910,70

64.

35

10904

PCT

SACO PLASTICO PARA PASTA CATALOGO PACOTE COM 50 UNIDADES

DAC

13,91

486,85

65.

3.150

10905

M

TECIDO NAO TECIDO (TNT) MATERIAL: TECIDO NAO TEXTURIZADO DIMENSOES: COM NO MINIMO 1,40 M DE LARGURA CORES VARIADAS

SULBRASIL

1,20

3.780,00

66.

06

22696

ROLO

TECIDO NAO TECIDO (TNT) MATERIAL: TECIDO NAO TEXTURIZADO DIMENSOES: COM NO MINIMO 1,20M X 50M. GRAMATURA: INTERMEDIÁRIA. NAS CORES (BRANCO, VERMELHO, ROSA, AZUL, AMARELO,VERDE). ROLO COM 50 METROS

SULBRASIL

59,92

359,52

67.

439

10911

UNID

TINTA PARA TECIDOS A BASE DE RESINA ACRILICA NAO TOXICA E RESISTENTE A AGUA CORES DIVERSAS EMBALAGEM COM 250 ML. UNIDADE

ACRILEX

22,00

9.658,00

68.

04

11225

CX

TINTA REABASTECEDOR PARA PINCEL ATOMICO DIVERSAS CORES EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA

JAPAN

50,50

202,00

69.

30

10912

CX

TINTA REABASTECEDOR PARA PINCEL ATOMICO NA COR AZUL EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA

JAPAN

50,50

1.515,00

70.

30

10913

CX

TINTA REABASTECEDOR PARA PINCEL ATOMICO NA COR PRETA EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA

JAPAN

50,50

1.515,00

71.

30

10914

CX

TINTA REABASTECEDOR PARA PINCEL ATOMICO NA COR VERDE EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA

JAPAN

50,50

1.515,00

72.

30

10915

CX

TINTA REABASTECEDOR PARA PINCEL ATOMICO NA COR VERMELHA EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA.

JAPAN

50,50

1.515,00

TOTAL:

166.681,04

CLÁUSULA II - DO VALOR GLOBAL

1. O Valor Global estimado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 166.681,04 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e quatro centavos).

CLÁUSULA III – DO REAJUSTAMENTO

1. Os preços serão fixos e irreajustáveis, salvo mudanças nas medidas econômicas do Governo Federal.

2. Ocorrendo desequilíbrio econômico-financeiro do futuro contrato, em face dos aumentos de custos que não possam, por vedação legal, ser refletidos através de reajuste ou revisão de preços básicos, as partes, de comum acordo, com base no artigo 65, II, “d”, da Lei 8.666/93, buscarão uma solução para a questão. Durante as negociações, a empresa contratada em hipótese nenhuma poderá paralisar o fornecimento dos produtos e/ou serviços.

CLÁUSULA IV - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

1. O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação da presente Ata.

CLÁUSULA V - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO:

1. Os Produtos objeto desta Ata serão fornecidos em etapas no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços.

2. A empresa detentora da Ata de Registro de Preços (licitante vencedora) deverá entregar os produtos em no máximo 08 (oito) dias úteis após a solicitação do Departamento competente, com as características exigidas na licitação. Todas as despesas, impostos, taxas, etc, correrão por conta única e exclusiva da fornecedora.

3. Os produtos serão previamente requisitados pelos órgãos solicitantes da Prefeitura de União do Sul – MT, com antecedência para que seja entregue dentro do prazo estabelecido no Edital.

4. A entrega/retirada dos produtos deverá estar em conformidade com o requerido pelo Órgão Participante e acompanhada de nota fiscal, sendo somente aceito após a verificação do cumprimento das especificações contidas no edital do pregão e nesta ata.

CLÁUSULA VI – DA FORMA DE PAGAMENTO:

1. Os pagamentos serão efetuados após a comprovação da entrega dos produtos, em até 30 (trinta) dias.

2. O Detentor da Ata deverá encaminhar as Notas Fiscais ao Departamento Competente que as receberá provisoriamente, para posterior comprovação de conformidade dos produtos de acordo com as especificações constantes do edital e da proposta apresentada.

3. Nenhuma fatura que contrarie as especificações contidas nas propostas será liberada antes de executadas as devidas correções e antes que seja apresentada a comprovação do cumprimento das obrigações tributárias e sociais legalmente exigidas.

4. Nenhum pagamento será efetuado à Detentora da Ata sem que esta apresente, previamente, Certidão Negativa expedida pela Receita Federal do Brasil, que englobe as contribuições previdenciárias ao INSS e o Certificado de Regularidade do FGTS, em original ou cópia autenticada, salvo se as certidões apresentadas anteriormente ainda se encontrarem em validade.

5. Em hipótese alguma será feito o pagamento antecipado.

CLÁUSULA VII - DAS OBRIGAÇÕES/RESPONSABILIDADES DA DETENTORA DA ATA:

1. Entregar os produtos de forma parcelada, em etapas, conforme necessidade da Contratante, no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços.

2. Responsabilizar-se pelos encargos decorrentes do cumprimento das obrigações supramencionadas, bem como pelo recolhimento de todos os impostos, taxas, tarifas, contribuições ou emolumentos federais, estaduais e municipais, que incidam ou venham incidir sobre os produtos objeto desta ata, bem como apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo Município de UNIÃO DO SUL;

3. Responsabilizar-se pelos prejuízos causados ao Município de UNIÃO DO SUL ou a terceiros, por atos de seus empregados ou prepostos.

CLÁUSULA VIII - DAS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO:

1. Utilizar-se dos Produtos observando os aspectos da qualidade e durabilidade;

2. Efetuar os pagamentos nos prazos estabelecidos nesta ata e no edital do respectivo pregão;

3. Informar à Detentora da Ata o nome do funcionário responsável pela assinatura das Ordens de Fornecimento ou requisições.

4. Fiscalizar e acompanhar a execução da presente Ata de Registro de Preços, e seus adendos, se houver, através de servidor “fiscal de contrato” designado por Portaria do senhor Prefeito.

CLÁUSULA IX - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO

1. De conformidade com o art. 86 da Lei n.º 8.666/93, o atraso injustificado na execução do objeto, sujeitará a CONTRATADA (empresa detentora de Ata de Registro de Preços), a juízo da Administração do Município de União do Sul/MT, à multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento);

2. A multa prevista o item “1” será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 3, alínea “b;

3. Nos termos do artigo 87 da Lei 8.666/93, atualizada posteriormente, pela inexecução total ou parcial da entrega do objeto adquirido, a Administração poderá aplicar à(s) vencedora(s), mediante publicação na Imprensa Oficial do Município, as seguintes penalidades:

a) advertência por escrito;

b) aplicação de multa de 2 % (dois por cento) sobre o valor total da contratação efetuada, pela inexecução das obrigações constantes deste Instrumento;

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por prazo não superior a 2 (dois) anos;

d) declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93;

4. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica;

5. Em se tratando de detentora de ata que não comparecer para retirar a Nota de Empenho, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica;

6. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.

CLÁUSULA X – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

1. As efetivas aquisições do objeto (material de expediente) quando houver, serão empenhadas nas dotações orçamentárias do(s) orçamento(s) vigente(s) durante o período de validade desta ata de registro de preços.

CLÁUSULA XI – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

1. O presente instrumento é regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/ 93 e legislação complementar, e pelo Decreto Municipal nº 901, de 24/03/2014, bem como pelas cláusulas e condições constantes do PREGÃO N.º 026/2016 – REGISTRO DE PREÇOS.

CLÁUSULA XII – DO FORO:

1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes o foro da Comarca de CLÁUDIA, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que assinam na presença das testemunhas abaixo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL-MT

Av. Curitiba nº 94 – centro - CEP 78.543-000-Fone-3540-1283-União do Sul-MT

CNPJ Nº 01.614.538/0001-59.

UNIÃO DO SUL/MT, 12 de agosto de 2016.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT

ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GRAFITE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – EPP

ALINE POMPERMAYER OLIVEIRA

Sócia Administradora

Testemunhas:

Nome: Erineu Diesel

CPF: 276.705.031-49

Nome: Vanderlei Telles

CPF: 013.717.181-13