EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 014/2025.

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 006/2025.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Juruena – MT.

DETENTORA DA ATA: LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.391.064/0001-99.

OBJETO: O presente Segundo Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de novos itens, quantitativos e respectivos valores registrados na Ata de Registro de Preços nº 014/2025, destinada ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e materiais médico-hospitalares para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Juruena – MT, conforme especificações e valores constantes do Comparativo de Dados Alterados, que passa a integrar a Ata para todos os efeitos legais.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais disposições constantes do Processo Licitatório e da Ata de Registro de Preços nº 014/2025.

VIGÊNCIA: Permanecem inalteradas a vigência e as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 014/2025 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2026.

Juruena – MT, 26 de junho de 2026.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO Prefeito Municipal