PORTARIA N° 148/GP/2026                                                                              DE, 26 DE JUNHO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, DE GENERAL CARNEIRO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de GENERAL CARNEIRO/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE “MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO-MT”, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	DE “MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO-MT”	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARCO ANTONIO STANGHERLIN CREA MT 08863/D

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): Alice de Abreu Carvalho

CREA MT 048087

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

General Carneiro – MT, 26 de Junho de 2026.

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João Filho Marques Rodrigues

Prefeito Municipal

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Alice de Abreu Carvalho

Engenheira Civil – Fiscal de Obras

CREA MT 048087