“Altera o Ato nº 001/2026 de 20 de janeiro de 2026, para acrescer dispositivo ao art. 1º, instituindo ponto facultativo em data especifica, e dá outras providencias.”

A Presidente da Câmara Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no artigo 21 do Regimento Interno, edita e promulga o seguinte Ato:

Considerando a classificação da Seleção Brasileira de Futebol para a segunda fase da Copa do Mundo FIFA 2026;

Considerando que a referida partida ocorrerá no dia 29 de junho de 2026, às 13h (horário de local), com grande expectativa e mobilização popular;

RESOLVE

Art. 1º. Fica alterado o Art.1º do Ato nº001/2026 de 20 de janeiro de 2026, e passa a vigorar com a seguinte redação.

I. 16 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;

II. 17 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;

III. 18 de fevereiro (quarta-feira) de Cinzas - ponto facultativo até as 14h;

IV. 03 de abril (sexta-feira “Santa”) – Paixão de Cristo – Feriado Nacional;

V. 20 de abril (segunda-feira) – Ponto facultativo;

VI. 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes – Feriado Nacional;

VII. 01 de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional;

VIII. 04 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi - Ponto facultativo;

IX. 05 de junho (sexta-feira) – Ponto facultativo;

X. 29 de junho 2026 - ponto facultativo, a partir das 11h00min, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.

XI. 04 de julho (sábado) – Aniversario do Município de Matupá – Feriado Municipal

XII. 25 de julho (sábado) – Dia de São Cristóvão – Padroeiro da Cidade de Matupá/MT – Feriado Municipal;

XIII. 07 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil – Feriado Nacional;

XIV. 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida – Feriado nacional;

XV. 30 de outubro (sexta-feira) – Ponto Facultativo “Prorroga a data de comemoração “Dia do Servidor Público” de 28 de outubro (quarta-feira)

XVI. 02 de novembro (segunda-feira) – Dia de Finados – Feriado Nacional;

XVII. 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República - Feriado Nacional;

XVIII. 20 de novembro (sexta-feira) – Consciência Negra - Feriado Nacional;

XIX. 24 de dezembro (quinta-feira) – Ponto Facultativos;

XX. 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal - Feriado Nacional;

XXI. 31 de dezembro (quarta-feira) – Ponto Facultativo;

XXII. 01 de janeiro de 2027 (sexta-feira) – Confraternização Nacional - Feriado Nacional;

Art.2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, Matupá - MT, em 26 de junho de 2026.

ANDREIA FERDINANDO VAREA

Presidente