DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FISCAL SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Público Municipal, a sra. ELAINE DA SILVA, portadora do CPF N°. 197.***.***-43, como FISCAL SUPLENTE em substituição a sra. MAGNA DE PAULA FARIA, portadora do CPF N°. 011.***.***-00, conforme solicitado no oficio N°. 01130/SMS/LIC/2026 com data do dia 19 de junho de 2026, no seguinte documento:

CONTRATO N°. 108/2023.

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 01 de maio de 2026.

Art. 3º - Revogam - se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 22 de junho de 2026

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal