PORTARIA Nº 112/GP/2026

A Prefeita Municipal de Santo Antônio de Leverger-MT, Sra. FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar a Portaria nº 080/GP/2026, publicada em 18/05/2026, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso de nº. 4990, que alterou integrante da comissão do Processo Administrativo Disciplinar, na forma da Lei Municipal nº 432/90.(...)

Onde se lê: Art. 2°. (...) integrantes da Portaria Nº 049/GP/2026 da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger-MT.

Leia-se: Art. 2°. (...) integrantes da Portaria Nº 079/GP/2026 da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger-MT.

Art. 3°. – Esta Portaria entra em vigor, com efeito retroativo a partir de 11 de maio de 2026.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Paço Municipal “Marechal Rondon”, em Santo Antônio de Leverger-MT, 11 de junho de 2026.

FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES

Prefeita Municipal