DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMO FISCAL SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora pública municipal ELAINE DA SILVA, portador do CPF nº 197***.***-43, para atuar como Fiscal Suplente, em substituição a servidora MAGNA DE PAULA FARIA, portadora do CPF nº 011.***.***-00, conforme solicitado por meio do Ofício nº 1040/SMS/LIC/ 2026, de 12 de junho de 2026, referente ao Contrato nº 156/2024.

CONTRATO Nº 156/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 27 de maio de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 15 de Junho de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal