DECRETO MUNICIPAL N.º 044/2026

26 DE JUNHO DE 2026.

"Dispõe sobre ponto facultativo da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT e dá outras providências."

LEONARDO FARIA ZAMPA, Prefeito Municipal de Novo São Joaquim-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando os jogos da Copa do Mundo de Futebol 2026;

Considerando a classificação da Seleção Brasileira para fase 16 avos da competição;

DECRETA:

Art. 1º Fica Decretado ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 29 de junho de 2026, dás 13hs00min as 17hs00min, sendo que no período de 07hs00min as 11hs00min, todos os órgãos terão seus expedientes normais.

Parágrafo Único – Os serviços considerados essenciais nos órgãos públicos municipais, também terão seus expedientes normais.

Art. 2º Todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT voltarão aos seus expedientes normais no dia 30 de junho de 2026 às 07hs00min.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Novo São Joaquim-MT, 26 de junho de 2026.

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LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal