Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e item ao Contrato Nº. 073/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0996534-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: HOTEL IDEAL LTDA

CNPJ: 29.990.670/0001-84

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hospedagem – apartamento de hotel de casal e de solteiro com direito a ar condicionado, tv, wifi e café da manhã para tender as demandas da gabinete do prefeito, secretaria obras, secretaria de assistencia social e secretaria de administração do municipio de confresa – mt. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hospedagem – apartamento de hotel de casal e de solteiro com direito a ar condicionado, tv, wifi e café da manhã para tender as demandas da gabinete do prefeito, secretaria obras, secretaria de assistencia social e secretaria de administração do municipio de confresa – mt. contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hospedagem – apartamento de hotel de casal e de solteiro com direito a ar condicionado, tv, wifi e café da manhã para tender as demandas da gabinete do prefeito, secretaria obras, secretaria de assistencia social e secretaria de administração do municipio de CONFRESA – MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 073/2026, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e Item, Processo Licitatório nº 077/2025, Modalidade Pregão Presencial Nº. 015/2025, Conforme Solicitação por oficio n° 290/SMAS/2026.

INCLUIR:

ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 03 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO ATIVIDADE: 20355 – REPROGRAMAÇÃO CREAS/PAEFI

CÓDIGO REDUZIDO: 557 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 2.660.00000000

ELEMENTO: 3.3.90.00.00

VALOR: 4.959,00

REDUZIR:

ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 03 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO ATIVIDADE: 20018 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CREAS/PAEFI CÓDIGO REDUZIDO: 419 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.661.00000000

ELEMENTO: 3.3.90.00.00

VALOR: 4.959,00

COD DO SISTEMA	DESCRIÇÃO	QTD	UND	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
7551	SERVIÇO DE HOSPEDAGEM APARTAMENTO DUPLO DE SOLTEIRO COM ARSERVIÇO DE HOSPEDAGEM APARTAMENTO DUPLO DE SOLTEIRO COM AR	15	DIA	R$ 144,00	R$2.160
20218	SERVIÇO DE HOSPEDAGEM - APARTAMENTO DE SOLTEIRO SIMPLES COM AR	6	UND	R$ 99,00	R$ 594,00
20219	SERVIÇO DE HOSPEDAGEM - APARTAMENTO DE CASAL SIMPLES COM AR CON	15	UND	R$ 147,00	R$ 2.205,00
VALOR TOTAL					R$ 4.959,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21 , realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 09 de Junho de 2026.

JEUSYLENE SIPAUBA COSTA BABINSKI

SECRETARIA M. DE ASSISTENCIA SOCIAL

PORTARIA 002/2025

ORDENADOR DE DESPESA

DE ACORDO:

RICARDO ALOISIO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA