A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, em conformidade com art. 75, inciso II - Lei Federal n.º14.133/2021 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1545/2023, torna público aos interessadosque a administração municipal pretende realizar a “FORNECIMENTO DE CAMISETAS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA A FORMATURA DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E A VIOLÊNCIA (PROERD), QUE ACONTECERÁ NA ULTIMA SEMANA DE JULHO DE 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER” podendo eventuais interessados apresentaremProposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que aadministraçãoescolherá amais vantajosa.

Data Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 02/07/2026 às 17h00min.

ENDEREÇOELETRÔNICOPARAENVIODAPROPOSTAEDOCUMENTAÇÃO: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial doMunicípio:https://www.portoalegredonorte.mt.gov.br/publicacoes/6,ouatravésdoemail:licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br.OutrasinformaçõespoderãoserobtidasnaSaladaCPL,sitoaRua Tocantins, 1173 – bairro três irmão, Porto Alegre do Norte – MT–CEP: 78.655-000,07h30minàs11h30min, e de13h30minàs17h30min de segunda a sexta feira.

Porto Alegre do Norte - MT, em 26 de junhode2026.

Carlos Roberto Tomazetto.

Prefeito Municipal.